• Despacho Interessada: Secretaria Municipal de Gestão - COGESS
  Assunto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em Medicina e Segurança do Trabalho para realização de visitas técnicas, qualificação de riscos e elaboração de Laudos Técnicos de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT nos diversas unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.

Documento: 120536475

• Despacho INTERESSADO: Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo - EMASP e Coordenadoria de Gestão de Bens e serviços - COBES. 
  Objeto: Contratação de serviços prestados por pessoas físicas ou jurídicas para a produção de conteúdos e para ministrar capacitações na área de Compras Públicas, promovidas pela Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo - EMASP, com vistas ao desenvolvimento de agentes públicos que atuam nas três fases do ciclo de compras e contratações públicas municipais, com foco na adoção da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021).

Documento: 120667821

• Portaria SME nº 2.537, de 26 de fevereiro de 2025
   Altera a Portaria SME nº 5.857, de 26 de julho de 2023, republicada no DOC de 28/07/2023, que divulga relação dos Centros de Educação Infantil que passarão a atender em horário estendido.

Documento: 120672281

• Portaria SME nº 2.571, de 26 de fevereiro de 2025
  Abre Crédito Adicional de R$ 6.872.923,32 (seis milhões e oitocentos e setenta e dois mil e novecentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024

Documento: 120671957

• Portaria SME nº 2.570, de 26 de fevereiro de 2025
   Abre Crédito Adicional de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024. 

Documento: 120644437

• Despacho deferido
  Em face da decisão prolatada nos autos do Mandado de Segurança n° 1025302-49.2023.8.26.0053 e no cumprimento do julgado em caráter definitivo: I - Fica o Sr. FABIO RODRIGO BOTTAS, reg.func. 677.838.1/2, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO CAT 3, enquadrado na referência QPE 22, a partir de 12/03/2023. II - TORNO SEM EFEITO o despacho 082536778, relativo à Evolução Funcional publicado no DOC de 08/05/2023, considerando o contido no item I. Mariza Leiko Kubo Coordenadora SME/COGEP

Documento: 120644679

•  Nomeando
  De acordo com o resultado final do CONCURSO PÚBLICO realizado, e em reposição à publicação da súmula de não escolha disponibilizada no DOC de 26/02/2025 . PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - REF. QPE 11 A.
• Nomeando
  De acordo com o resultado final do CONCURSO PÚBLICO realizado, e em reposição à publicação da súmula de não escolha disponibilizada no DOC de 26/02/2025 . AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - REF. QPE 3-A 

Documento: 120576587

• Comunicado nº 010/CMDCA-SP/2025
  Extrato de Ata de Reunião Ordinária- 24/02/2025 Ao vigésimo quarto dia de janeiro de 2025, às 10h00, em reunião presencial no auditório da SMDHC (Rua Líbero Badaró, 119 - térreo).

Leia na íntegra a publicação do DOC no site do Diário Oficial.

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