• Lei nº 18.190, de 25 de novembro de 2024
  Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Enfrentamento à Violência nas Escolas, a ser realizado anualmente no dia 27 de março.

Documento: 114918176

• Comunicado nº 844, de 25 de novembro de 2024
  Divulga o cronograma e procedimentos a serem adotados para pontuação dos Profissionais de Educação Docentes e Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, lotados e/ou em exercício nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Documento: 113803472

• Resolução nº 31/SP-REGULA/2024.
  Disciplina a atuação de empreiteiros, construtores e jardineiros nos cemitérios públicos do município de São Paulo.

Documento: 114910839

• Despacho deferido 
  Relaçãp de CIPAS - Comissões Internas de Prevenção de Acidentes cadastradas pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor.

Documento: 114883393

• Comunicado SME comunicado nº 841, de 25 de novembro de 2024
  Resultado da fixação de lotação - ingressantes 2024.
• Convocação nº 20, de 25 de novembro de 2024
  Fixação de lotação - fase COGEP 377

Documento 114904441

• Resultado Prêmio Heitor Villa-Lobos 2024
  Divulga o resultado da Edição 2024 do Prêmio Heitor Villa-Lobos.

Leia na íntegra a publicação do DOC no site do Diário Oficial.

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