Documento: 105317245 

• Decreto nº 63.517, de 25 de junho de 2024 - Executivo
  Introduz alterações nos artigos 1º, 3º e 5º do Decreto nº 62.312, de 13 de abril de 2023, que cria o Comitê de Proteção Escolar. 

Documento: 105316730 

• Decreto nº 63.518, de 25 de junho de 2024 - Executivo
  Regulamenta, no âmbito do Município de São Paulo, a escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, prevista na Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, regulamentada pelo Decreto Federal nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018.

Documento: 105750744 

• Coordenadoria de Gestão de Pessoas/SME 
  Evolução funcional dos titulares de cargos efetivos do Quadro de Apoio à Educação, do Quadro dos Profissionais de Educação, decisão de recursos. 

Documento: 105749928 

• Coordenadoria de Gestão de Pessoas/SME 
  Evolução funcional do Magistério Municipal.

Documento: 105642110

• Gabinete do Secretário - SME 
  Retificação do Comunicado nº 527, de 14 de junho de 2024, publicado no DOC de 17 de junho de 2024 que regulamenta o processo seletivo de Coordenador de Polo da rede da Universidade dos Centros Educacionais Unificados - UniCEU.

Documento: 105755177

• SEGES/COGEP/DPGC/DGCE/Setor de Nomeações 
  Nomeando, de acordo com o resultado final do concurso público realizado, Assistente Administrativo de Gestão Ref QM 1, antigo Assistente de Gestão de Políticas Públicas - segmento: Gestão Administrativa.

Leia na íntegra a publicação do DOC no site do Diário Oficial.

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