Documento: 116665509

•  Portaria nº 107/SEGES/2024.
  Estabelece, para o exercício de 2025, o novo valor do auxíliofuneral. 

Documento: 116821907

• Portaria SME nº 11.032, de 20 de dezembro de 2024
  Altera a Portaria SME nº 6.851, de 22 de junho de 2024, que Constitui Grupos de Mediação de Conflitos nas 13 (treze) Diretorias Regionais de Educação - DREs.

Documento: 116829349

• Portaria SME nº 11.033, de 20 de dezembro de 2024.
  Atualiza o valor do repasse mensal para os Centros de Educação e Cultura Indígena/Centro de Educação Infantil Indígena da Rede Municipal de Educação da Cidade de São Paulo.

Documento: 116823012

• Instrução Normativa SME nº 44, de 20 de dezembro de 2024
  Dispõe sobre o Programa Material Escolar para estudantes matriculados na Rede Pública do Município de São Paulo.

Documento: 116822639

• Instrução Normativa SME nº 43,  de 20 de dezembro de 2024
  Dispõe sobre o Programa Auxílio Uniforme Escolar para estudantes matriculados na Rede Pública do Município de São Paulo.

Documento: 116829469

• Instrução Normativa SME nº 45, de 20 de dezembri de 2024
  Altera a Instrução Normativa SME nº 16, de 2024, que dispõe sobre as diretrizes e normas referentes à organização, funcionamento nos Centros de Educação Infantil Indígena - CEIIs e Centros de Educação e Cultura Indígena - CECIs.

Documento: 116828277

• Nota Técnica /SMADS/2024
  Núcleo de convivência para crianças e adolescentes em situação de rua.

Documento: 116827337

• Nota técnica nº 06/SMADS/2024
  Serviço de acolhimento em família acolhedora.

Documento: 116829435

• Nota Técnica Norma Técnica nº 08/SMADS/2024 CPSE
  Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência e Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo.

Documento: 116829596

•  Nota técnica nº 09/SMADS/2024
  Centro de acolhida especial para mulheres em situação de violência - sigiloso (CAEMSV).

Documento: 116813458

• Comunicado Replicado por ter saído com incorreções no DOC de 10/12/2024 Comunicado nº 14/2024-DRH DATA: 09/12/2024 
  Tabela do Custo Efetivo Total - CET praticada pelas entidades consignatárias credenciadas na PMSP para a concessão de empréstimo pessoal.

Documento: 116825740

• Retificação/Alteração - Autorização para contratação de Nomeação de Agentes de Garantia e de Administração de Contas PPP
  Assunto: Autorização para contratação de Nomeação de Agentes de Garantia e de Administração de Contas PPP LOTE 2 CEUs I.

Documento: 116826359

• Despacho autorizatório (NP) Modalidade Acordo de Cooperação Orgão Secretaria Municipal de Educação - SME
  Objeto execução do Projeto Unidos pela Vacina: HPV e Prevenção do Câncer.

Documento: 116826900

• Despacho autorizatório - Modalidade Acordo de Cooperação Orgão Secretaria Municipal de Educação - SME
  Objeto qualificação da política de Educação Integral do Município, por meio do apoio às estratégias que visam intensificar o trabalho da rede municipal de ensino com os potenciais educativos dos territórios.

Documento: 116828903

• Comunicado SME nº 905, de 20 de dezembro de 2024
  Coordenador Pedagógico - Publica a súmula de Escolha de Vaga Presencial em CARÁTER.
• Comunicado SME n° 906, de 20 de dezembro de 2024. 
  Coordenador pedagógico súmula de não escolha - presencial, divulga a relação de candidatos ao cargo de coordenador pedagógico, que não atenderam à convocação nº 14, de 12/08/2024, publicada no doc de 13/08/2024, com alteração de cronograma de escolha, comunicado sme nº 706 de 03/09/2024, publicado no doc de 04/09/2024. 

Documento: 116785174

• Despacho Documental - Prêmio de Desempenho Educacional - Exercício 2024 - 2ª Parcela.  
  Emissão de Notas de Reserva e de Empenho no valor total estimativo de R$ 216.294.602,00 (duzentos e dezesseis milhões, duzentos e noventa e quatro mil seiscentos e dois reais), para pagamento da 2ª parcela do Prêmio de Desempenho Educacional - PDE/2024.

 

Leia na íntegra a publicação do DOC no site do Diário Oficial.

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