Documento: 129736923
 
•    LEI Nº 18.286, DE 22 DE JULHO DE 2025
(Projeto de Lei nº 441/25, do Executivo aprovado na forma de Substitutivo do Legislativo) - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026.

Documento: 129674968
 
•    Assunto: Demonstrativos dos Mínimos Constitucionais da Saúde e da Educação do 3º Bimestre de 2025
i - demonstrativo das receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - mde- 3º bimestre de 2025: 129674565 
ii - demonstrativo das receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde - asps - 3º bimestre de 2025: 129674625

Documento: 129629236
 
•    INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 02/2025 
Dispõe sobre o procedimento de mensuração do Índice de Governança e de Integridade - IGI, instituído pelo Decreto nº 64.418, de 16 de julho de 2025.

Documento: 129689482
 
•    O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO 
divulga a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, convidando a todos os interessados a participarem pelo canal IPREM SÃO PAULO do YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=efdBuceAWLQ), no dia 24 de julho de 2025, às 14h.

Documento: 129650948
 
•    EDITAL Nº 03/2025-EMASP PROCESSO SELETIVO PARA concessão de bolsas de estudo em língua alemã 2º semestre de 2025 - a escola municipal de administração pública de são paulo - emasp, vinculada à secretaria municipal de gestão - seges, torna pública a abertura de inscrições para o processo seletivo destinado à concessão de bolsas de estudo em cursos de língua alemã, ofertados pelo instituto goethe - centro cultural brasil-alemanha.

Documento: 129721339
 
•    Edital de Chamamento Público nº 01/SME/2025  - SEI 6016.2024/0146697-6 
Objeto: Edital de Chamamento Público nº 01/SME/2025 para celebração de Parceria por meio de Termo de Colaboração para o oferecimento de atividades de cultura e esporte em 4 (quatro) Centros Educacionais Unificados. Assunto: Prorrogação para análise dos recursos e contrarrazões pela COMISSÃO DE SELEÇÃO
 
Documento: 129748087
 
•    LEI Nº 18.285, DE 22 DE JULHO DE 2025 (PROJETO DE LEI Nº 629/25) (MESA DA CÂMARA) 
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Diretoria de Comunicação Externa da Câmara Municipal de São Paulo, cria o cargo que especifica, e dá outras providências.

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