• Gabinete do Secretárioi – SME - Comunicação SME Nº 7, de 21 de janeiro de 2025 - SEI 6016.2025/0002040-2
  Divulga o calendário das Sessões Ordinárias de 2025 do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB.

• Atos e Despachos do Gabinete - Portaria sf nº 7, de 21 de janeiro de 2025
  Autoriza transferência para a conta movimento das receitas correntes municipais desvinculadas em conformidade com o Decreto Municipal nº 57.380, de 13 de outubro de 2016 e com o §2º do art. 36 da Lei Municipal nº 17.719 de 26 de novembro de 2021 e dá outras providências.

• Atos e Despachos do Gabinete  - Portaria SF Nº 8, de 21 de janeiro de 2025
  Altera as Portarias SF n° 76, de 22 de março de 2019 e SF n° 338, de 02 de dezembro de 2021.

• Principal Modalidade - Acordo de Cooperação – Orgão - Secretaria Municipal de Educação – SME
  Número de processo interno do órgão/unidade 6016.2024/0060693-6 - Objeto - Implementação de políticas públicas que promovam a equidade, com especial atenção à diversidade étnico-racial e de gênero. - Descrição detalhada do objeto - Desenvolver ações voltadas à implementação de políticas públicas que promovam a equidade, com especial atenção à diversidade étnico-racial e de gênero

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