Documento 120285535

• Decreto nº 64.074, de 20 de fevereiro de 2025
  Introduz alterações nos artigos 27 e 31 do Decreto nº 59.023, de 21 de outubro de 2019, que regulamenta o Conselho Participativo Municipal a que se referem os artigos 34 e 35 da Lei nº 15.764, de 27 de maio de 2013.

Documento 120280203

• Retificação da publicação do dia 19 de fevereiro de 2025 - Portaria 362, de 18 de fevereiro de 2025
  Estabelece o Protocolo Municipal de Enfrentamento ao Calor Extremo de São Paulo.

Documento: 120284845

• Portaria SME nº 2.386,  de 20 de fevereiro de 2025
  Divulga os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF às Associações de Pais e Mestres - APMs, das Unidades Educacionais - UEs, e às Associações de Pais, Mestres, Servidores, Usuários e Amigos dos Centros Educacionais Unificados - APMSUACs, dos Centros Educacionais Unificados - CEUs, da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2025, e dá outras providências.

Documento: 120255814

• Comunicado Supervisão de Formação Cultural / EMIA
  Comunicado de abertura de inscrição para vagas de oficinas de artes visuais, dança, música e teatro das Escolas Municipais de Iniciação Artísticas - EMIAS Chácara das Flores e Jabaquara.

Documento: 120254949

• Comunicado Supervisão de Formação Cultural / EMIA
  Comunicado de abertura de inscrição para vagas ex-alunos da EMIA, na faixa etária de 13 a 17 anos, para vagas de Núcleos Experimentais de Dança e de Teatro para o ano letivo de 2025.

Documento 120285666

• Mesa da Câmara - ATO nº 1656/25
  Dispõe sobre a quantidade máxima de servidores comissionados oriundos de outros órgãos que poderão ser lotados na Câmara Municipal de São Paulo.

Leia na íntegra a publicação do DOC no site do Diário Oficial.

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