Geral - 20/12/2024

Diário Oficial: 20/12/2024

Documento: 116259036 

  • Decreto nº 63.966, de 19 de dezembro de 2024 - Executivo
    Dispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional, instituído pela Lei n° 14.938, de 30 de junho de 2009, relativo ao exercício de 2024.


Documento: 116675089    

  • Comunicado nº 904 de 19 de dezembro de 2024 - SME
    Dispõe sobre as Unidades Educacionais participantes do Programa São Paulo Integral para o ano de exercício 2025.

 

Documento: 116709351   

  • Diretoria Regional de Educação do Ipiranga - DRE IP
    A Diretora Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, comunica o retorno do endereço da sede da Diretoria Regional de Educação Ipiranga à Rua Leandro Dupret, 525, Bairro Vila Clementino, CEP 04025-012.

 

Documento: 116572854    

  • Portaria nº 10.940/2024 - SME
    Os afastamentos concedidos, nos termos do disposto no parágrafo 2º do artigo 17 da Lei 11.434/93, com a nova redação conferida pelo artigo 1º da Lei 13.500/03, para o exercício no âmbito das unidades da Secretaria Municipal de Educação, ficam prorrogados até 31/12/2025.

 

Documento: 116572902   

  • Portaria nº 10.941/2024 - SME
    Os afastamentos concedidos aos Profissionais da Educação, nos termos do disposto no inciso IX, “b”, do artigo 66 da Lei nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007, para o exercício no âmbito das unidades da Secretaria Municipal de Educação, ficam prorrogados até 31/12/2025, mantidas as respectivas jornadas.

 

Documento: 116573086    

  • Portaria nº 10.942/2024 - SME
    Os afastamentos concedidos aos Profissionais de Educação para exercer, a função de Professor de Apoio e Acompanhamento à Inclusão, nos Centros de Formação e Acompanhamento à Inclusão - CEFAI, ficam prorrogados até 31/12/2025, mantidas as respectivas jornadas.


Documento: 116573769   

  • Portaria nº 10.943/2024 - SME
    Os afastamentos concedidos aos Profissionais de Educação para exercer, a função de Psicólogo Escolar e Psicopedagogo Institucional, nos Núcleos de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem - NAAPA, ficam prorrogados até 31/12/2025, mantidas as respectivas jornadas.

 

Documento: 116573904   

  • Portaria nº 10.944/2024 - SME
    Os afastamentos concedidos aos Profissionais de Educação para responder, pela administração: coordenação geral, assistência à coordenação e pelos aspectos pedagógicos e educacionais: Assistente Pedagógico e Educacional, nos Centros Integrados de Educação e Jovens - CIEJAs, ficam prorrogados até 31/12/2025, mantidas as respectivas jornadas.


Documento: 116708818    

  • Portaria nº 10.990, de 19 de dezembro de 2024 - SME.
    Designar, os servidores abaixo para exercer função de Coordenador do Polo de Formação, no Polo de Formação, com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, a partir de 01/12/2024.

 

Documento: 116709146   

  • Portaria nº 10.991, de 19 de dezembro de 2024 - SME.
    Designar, os servidores abaixo para exercer função de Secretário Acadêmico do Polo de Formação, sem prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos, a partir de 01/12/2024:

 

 

 

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