Documento: 118018183

• Conselho Municipal de Educação  Atos Normativos e Despachos São Paulo, 17 de janeiro de 2025.
  Comunicado CME nº 02/2024, de 23 de Dezembro de 2024 - Republicado por conter incorreções - Divulga o Calendário das Sessões Ordinárias 2025 do Conselho Municipal de Educação - CME

Documento: 118090138

• GABINETE DO SECRETÁRIO – SME - Instrução Normativa SME nº 1, de 17 de Janeiro de 2025
  SEI 6016.2024/0152755-0 Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2025. I – APROFEM a) Reuniões de Representantes Sindicais - 02 (dois) Profissionais de Educação (do Quadro do Magistério ou do Quadro de Apoio à Educação) por Unidade de Trabalho: 27/02, 28/04, 25/06, 26/09 e 25/11/2025; b) Reuniões do Grupo de Assessoria aos Representantes Sindicais - 03 (três) Profissionais eleitos na abrangência de cada Diretoria Regional de Educação: 18/02, 16/04, 16/06, 18/09 e 14/11/2025; c) Congresso Anual da APROFEM - Delegados eleitos/indicados/voluntários: 26/08 a 28/08/2025;

Documento: 118082657

• Extrato de Aditamento (NP) - Núcleo Administrativo - Expediente e Publicação
  Principal – Modalidade Termo de Fomento Órgão Secretaria Municipal de Educação – SME  -  Número do contrato nº 2/2023 Número do Termo Aditivo nº 26/2024 Objeto do Contrato Consiste na conjugação de esforços com vistas ao desenvolvimento e execução do Projeto Arena Green, voltado para educadores e estudantes da rede pública de educação da cidade de São Paulo.

Documento: 118088388

• Coordenadoria de Recursos Humanos - Portaria Nº 020/2025
  Zilma Ferreira dos Santos, SECRETÁRIA-GERAL do Tribunal de Contas do Município de SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o decidido no e-TCM 023753/2024, Resolve Constituir Grupo de Trabalho com a finalidade de adequar o Manual de Aposentadorias às disposições da Emenda nº 41 à Lei Orgânica do Município de São Paulo, composto pelos seguintes servidores:

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