Geral - 19/02/2025

Diário Oficial - 19/02/2025

Documento: 120096425
  • Portaria nº 362, de fevereiro de 2025
    Estabelece o Protocolo Municipal de Enfrentamento ao Calor Extremo de São Paulo.

Documento: 119762740

  • Despacho Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB.
    Assunto: Proposta de prorrogação do prazo de validade do Concurso Público de Ingresso para provimento de cargos vagos de Fiscal de Posturas Municipais, por 1 (um) ano.

Documento: 120088545

  • Instrução Normativa SME Republicação por conter incorreções no DOC de 14/02/2025 - Pág. 19
    Instrução Normativa SME nº 9, de 13 de fevereiro de 2025 -3 Altera a Instrução Normativa SME nº 41, de 2024, que dispõe sobre o Calendário de Atividades para 2025 das Unidades Educacionais de Educação Infantil diretas, indiretas e parceiras, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.

Documento: 120063433

  • Portaria SME nº 2.296, de 18 de fevereiro de 2025
     Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.498.281,15 (dois milhões e quatrocentos e noventa e oito mil e duzentos e oitenta e um reais e quinze centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.

Documento: 119849790

  • Portaria n° 099/2025 - SMS.G
    O Secretário Municipal da Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando: O Decreto Municipal nº 59.685, de 13 de agosto de 2020, que reorganizou a Secretaria Municipal da Saúde - SMS; A necessidade de estabelecer critérios para autorização de compra de inscrições, passagens e diárias para participação de servidores municipais em eventos de interesse da Administração;

Documento: 119631603

  • Extrato de Aditamento
    Objeto do Contrato Oferecer atendimento de Iniciação ao Mundo do Trabalho - IMT.

Leia na íntegra a publicação do DOC no site do Diário Oficial.

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