Documento: 116425341   

• Comunicado nº 899, de 16 de dezembro de 2024 - SME
  Fica autorizada nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs e Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs, a continuidade até o final do ano de 2025, do Professor de Apoio Pedagógico do 2º ano - PAP 2º ano, para atuar exclusivamente junto aos estudantes do 2º ano não alfabetizados, conforme o estabelecido na Orientação Normativa SME nº 1 de 9 de dezembro de 2024, aprovada pela IN SME nº 39 de 9 de dezembro de 2024.

Documento: 116424664    

• Instrução Normativa nº 41, de 16 de dezembro de 2024 - SME
  Dispõe sobre o calendário de atividades para 2025 das Unidades Educacionais de Educação Infantil diretas, indiretas e parceiras, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.

Documento: 116425418   

• Instrução Normativa nº 42, de 16 de dezembro de 2024 - SME
  Altera o parágrafo único do artigo 6º da IN SME nº 36, de 03 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio e dos Centros Educacionais Unificados da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2025.

Documento: 116098803

• Edital nº 01/2024 - CGM/SME 
  À vista dos elementos constantes no Edital nº 01/2024 - CGM/SME, a Controladoria Geral do Município e a Secretaria Municipal de Educação comunicam a todos os interessados a colocação final das escolas participantes do Projeto Estudantes em Ação.

Documento: 116367882    

• Portaria nº 75, de 16 de dezembro de 2024 - IPREM
  Altera o formulário próprio para requerimento de aposentadoria dos servidores públicos municipais submetidos ao Regime Próprio de Previdência Social, instituído pela Portaria IPREM nº 11 de 08 de março de 2023, previsto na Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005 e alterações posteriores.

Documento: 116398442    

• Coordenação de Promoção à Saúde - COGESS
  Relação de CIPAS cadastradas pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor.

Leia na íntegra a publicação do DOC no site do Diário Oficial.

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