Documento: 146223096

• Portaria Conjunta SGM/SMADS/SME/SMS nº 07 de 14 de novembro de 2025
  Altera a Portaria Conjunta SGM/SMADS/SME/SMS nº 10, de 29 de dezembro de 2022, que estabelece e detalha Protocolo Integrado de Busca Ativa Escolar de Crianças e Adolescentes.

Documento: 146175234

• Comunicado nº 450, de 14 de novembro de 2025 – SME
  Realização do programa Recreio nas Férias nos Centros Educacionais Unificados (CEUs) da Rede Municipal de Ensino (RME), Centros de Educação Infantil (CEI) da Rede Municipal de Ensino (RME), Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEI), Unidades Educacionais (UEs) da Rede Municipal de Ensino (RME) - EMEI e EMEF e Centros de Educação e Cultura Indígena (CECIs), além da possibilidade de inscrições das Unidades Parceiras, Associações e Instituições interessadas em participar do Programa Recreio nas Férias - edição de Janeiro de 2026.

Documento: 146193085

• Portaria nº 10.592, de 14 de novembro de 2025 – SME
  Constitui o Grupo de trabalho - GT, destinado à construção de plano formativo e do documento de orientações pedagógicas concernentes ao processo de implementação da Lei nº 17.566, de 8 de junho de 2021, que institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da Capoeira.

Documento: 146206010

• Coordenadoria de Gestão de Pessoas - SME
  Evolução Funcional do Magistério Municipal.

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