Documento 119879833

• Decreto nº 64.066, de 14 de fevereiro de 2025
  Cria a Comissão Construindo uma Cidade Sustentável, destinada a planejar, coordenar e implementar ações e iniciativas da Prefeitura de São Paulo voltadas à 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), conforme especifica.

Documento: 119880099

• Portaria SGM nº 49 de 14 de fevereiro de 2025
  Constitui a Comissão de Avaliação para selecionar Candidatos representantes da Sociedade Civil e Instituição de caráter científico, tecnológico e de inovação para compor o Comitê Central de Governança de Dados.

Documento: 119902968

• Comunicado SME nº 55, de 16 de fevereiro de 2025.
  Programa de formação continuada para professores de língua inglesa da Rede Municipal de Ensino de São Paulo.

Documento: 119863705

• Comunicado SME nº 52, de 14 de fevereiro de 2025
  Comunica: 1 - Para fins do cálculo do Prêmio, instituído pelo Decreto nº 61.704, de 12 de agosto de 2022, destinado aos profissionais em exercício nas unidades indiretas e parceiras da SME, a apuração da assiduidade terá como data inicial o dia 17/02/2025. 2 - Encontra-se em elaboração minuta de instrução Normativa dispondo sobre os demais critérios para o recebimento do citado Prêmio. 

Documento: 119194996

• Portaria Secretaria Municipal de Saúde nº 76/2025
  Institui o Grupo Técnico da Qualidade Laboratorial (GTQL) e designa seus membros.

Documento: 119858551

• Portaria n° 094/2025 - SMS.G
  Resolve homologar o Regimento Interno do CEP/SMS.

Documento: 119866069

• Portaria SMT.SEMTRA nº 02, de 14 de fevereiro de 2025
  Suspende as restrições de circulação do “Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores” autorizado pela Lei nº 12.490, de 3 de outubro de 1997, nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025 e dá outras providências.

Documento: 119624852

• Portaria nº 012/2025 - PGM.G
  Altera a Portaria PGM nº 50, de 7 de maio de 2019, que dispõe sobre o processamento das Requisições de Pequeno Valor pelo Núcleo de Precatórios da Procuradoria Geral do Município de São Paulo.

Documento: 119848022

• Comunicado Supervisão de Formação Cultural / EMIA
  Comunicado de Abertura de inscrição para vagas remanescentes para alunos novos das Escolas Municipais de Iniciação Artística - EMIAS A Secretaria Municipal de Cultura. 

Documento: 119872650

• Edital para credenciamento de atividades para jornada do patrimônio 2025
  Edital de credenciamento 15/2025 - SMC/DPH - jornada do patrimônio 2025.

 

 

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