Documento 106855881

• Decreto nº 63.575, de 15 de julho de 2024
  Dispõe sobre a modificação parcial do quadro de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança da Secretaria Municipal de Gestão, nos termos do artigo 19 da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021, e do artigo 13 da Lei nº 17.720, de 2 de dezembro de 2021, bem como substitui a Tabela “A” do Anexo I do Decreto nº 61.242, de 20 de abril de 2022.

Documento: 106856040

• Decreto nº 63.576, de 15 de julho de 2024
  Dispõe sobre a modificação parcial do quadro de cargos de provimento em comissão do Gabinete do Prefeito, nos termos do artigo 19 da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021.

Documento: 106855994

• Decreto nº 63.577, de 15 de julho de 2024
  Dispõe sobre a modificação parcial da estrutura organizacional da Secretaria do Governo Municipal e de seu respectivo quadro de cargos de provimento em comissão, bem como altera o Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019.

Documento: 104972801

• Instrução Normativa nº de de junho de 2024
  Estabelece processo para contratação de pessoas em situação de rua em contratos e parcerias realizados pela administração municipal com empresas ou organizações da sociedade civil, que tenham por objeto serviços públicos de prestação continuada.

Documento: 105241275

• Portaria nº 056/SEGES/2024
  Resolve: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 458, de 14 de agosto de 2017/SGP que instituiu o formulário de Readaptação Funcional, Alteração de Função e Revisão de laudo, por estar inserido no rol definido no Manual de Saúde do Servidor, a que se refere a Portaria nº 87, de 14 de agosto de 2017. 

Documento: 106696845

• Comunicado
  Prorrogação do prazo de inscrição do Projeto Estudantes em Ação.

Documento: 106835288

• Despacho deferido COORDENAÇÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE RELAÇÃO DE CIPAS - Comissões Internas de Prevenção de Acidentes cadastradas pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor.
  A partir desta publicação, as unidades de URH - Unidade de Recursos Humanos e SUGESP - Supervisão de Gestão de Pessoas devem realizar o cadastro dos Membros da CIPA;

Documento: 106832790

• Comunicado SME nº 574, de 15 de julho de 2024
  Comunica a realização do curso "pedagogias teatrais: trilhas para investigações cênicas". 
• Comunicado SME nº 575, de 15 de julho de 2024.
  Comunicam a realização do curso "tecnologia assistiva - estratégias e práticas inclusivas para o ensino e aprendizagem dos estudantes com deficiência". 
• Comunicado SME nº 576, de 15 de julho de 2024.
  Comunica a realização do curso "explorando novos esportes na educação física". 
• Comunicado nº 57, de 12 de junho de 2024 
  Comunica a realização do curso "refúgios humanos: migrar, um direito a vida". 

Documento: 106829158

• Edital de Seleção Pública
  COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/SME 6021.2024/0043750-3 - FLAVIA CRISTINA DE CARVALHO BAIÃO - CPF 352.456.488-73 Ação nº 1038572-09.2024.8.26.0053 - Concurso - Inaptidão - Tutela emergencial concedida em Agravo de Instrumento. Cumprimento provisório. 

Documento: 106829703

• Edital de Seleção Pública
  COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/SME 6021.2024/0045599-4 - JANE LIMA FERREIRA - CPF 113.415.818-10 Autos nº 1045109-21.2024.8.26.0053 - 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo. Concurso público para provimento de cargos vagos de Professor de Educação Infantil, objeto do Edital nº 02/2023 da SME. 

 

 

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