Documento: 108695530 

• Comunicado nº 658, de 14 de agosto de 2024 - SME
  Relação de unidades selecionadas para aceleração ou implantação de hortas escolares nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Paulo no âmbito das ações do Sampa+Rural: Acelerando Hortas - 2ª edição, promovido pela Agência São Paulo de Desenvolvimento - ADE SAMPA. 

Documento: 108695267 

• Portaria nº 7.512, de 14 de agosto de 2024 - SME
  Dispõe sobre normas e procedimentos para adequação e locação de imóveis particulares para fins de implantação de Unidade Educacional ou Administrativa da Secretaria Municipal de Educação. 

Documento: 108645165 

• Instrução normativa nº 23, de 14 de agosto de 2024 - SME
  Institui normas para a celebração de termos de colaboração com organizações da sociedade civil que mantém serviços de Educação Especial por meio dos Centros de Atendimento Educacional Especializado (CAEE), Escolas de Educação Especial (EEE) e/ou ofereçam cursos e programas de Iniciação ao Mundo do Trabalho - IMT, Atividades de Enriquecimento Curricular - AEC, para pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades/superdotação e estabelece critérios para funcionamento. 

Documento: 108642692 

• Instrução normativa nº 22, de 14 de agosto de 2024 - SME
  Institui o Projeto de Enriquecimento das Aprendizagens - EDUCAVEST/SP, destinado a promover ações voltadas para o ingresso de estudantes da Rede Municipal de Ensino em Instituições de Ensino Médio integrado ao Técnico. 

Documento: 108662774 

• Coordenadoria de Gestão de Pessoas/SME 
  Evolução Funcional do Magistério Municipal.

Documento: 108685059 

• Convocação nº 15, de 14 de agosto de 2024 - SME
  Convoca os candidatos aprovados no Concurso de Acesso para provimento de cargos vagos da classe dos Gestores Coordenador Pedagógico, em lista específica de Negro, Negra ou Afrodescendente, para aferição presencial da veracidade da autodeclaração como pessoa Negra ou Afrodescendente, a ser realizada pela Comissão de Acompanhamento da Política Pública de Cotas/CAPPC, vinculada à Coordenação de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania/SMDHC. 

Leia na íntegra a publicação do DOC no site do Diário Oficial.

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