Documento: 098204518

• Comunicado nº 145, de 14 de fevereiro de 2024 - SME
  Para fins do cálculo do Prêmio de Desempenho Educacional 2024, instituído pela Lei nº 14.938, de 30 de junho de 2009, destinado aos servidores lotados e em exercício nas unidades da SME e CCI/CIP, a apuração da assiduidade terá como data inicial o dia 19/02/2024.

Documento: 098191038

• Despacho autorizatório (NP) Secretaria Municipal de Educação - SME 
  O objetivo geral do Projeto Brincar é contribuir com o fortalecimento da política pública de Educação Inclusiva e com a oferta de melhor qualidade de educação a todas as crianças, com e sem deficiência

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