• Decreto n.º 64.479, de 13 de agosto de 2025
  Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Jô Soares, vinculada à Diretoria Regional de Educação São Miguel, da Secretaria Municipal de Educação.

Documento: 131106390

• Comunicado de Economicidade Divisão de Gestão de Atas de Registros de Preços - DGARP n.º 08, de agosto de 2025
  Assunto: Divulgação do acompanhamento da economicidade dos preços registrados, conforme artigo 92, inciso IV, do Decreto 62.100/2022.

Documento: 131186266

• Portaria SME n.º 7.894, de 13 de agosto de 2025
  Estabelece o Projeto Piloto de Avaliação e Eliminação de Documentos produzidos e recebidos pela Rede Municipal de Ensino no exercício de suas funções e atividades, e dá outras providências.

 Documento: 131028012

• Atos Normativos e Despachos
  Anexo do parecer CME n.º 09/2025.

Documento: 130985370

• Atos Normativos e Despachos
  Assunto: Matriz Curricular do Ensino Fundamental conforme Projeto de Educação Integral para a Rede Municipal de Ensino - revoga na íntegra o Parecer CME n.º 30/2024 de 12/12/2024.

Leia na íntegra a publicação do DOC no site do Diário Oficial.

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