• Comunicado SME Nº 38, de 11 fevereiro de 2025
  Comunica: 1 - Para fins do cálculo do Prêmio de Desempenho Educacional 2025, instituído pela Lei nº 14.938, de 30 de junho de 2009, destinado aos servidores lotados e em exercício nas unidades da SME e CCI/CIP, a apuração da assiduidade terá como data inicial o dia 13/02/2025. 2 - Encontra-se em elaboração Minuta de Decreto dispondo sobre os demais critérios para o recebimento do citado Prêmio. 

Documento: 119606927

• Portaria SME nº 1.998,  de 11 de fevereiro de 2025
  Dispõe sobre a alteração da Portaria SME Nº 4.936 de 10 de maio de 2024, que indica os Operadores do Sistema CENTS - Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor, responsáveis pelo cadastramento das entidades sem fins lucrativos, que pretendem celebrar Convênios, Termos de Parcerias, Contratos de Gestão e instrumentos jurídicos congêneres, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

Documento: 119607554

• Portaria SME nº 2.057, de 11 de fevereiro de 2025
  Dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas nos dias de suspensão do expediente e recesso compensado constantes no Decreto nº 64.005, de 9 de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Documento: 119375389

• Portaria Secretaria Municipal de Saúde nº 81/2025
  Dispõe sobre o horário de funcionamento e capacidade cirúrgica dos Hospitais Dia no Município de São Paulo e revoga a Portaria nº637, de 26 de setembro de 2024.

Documento: 119443807

• Despacho SME
  Interessado: Eurico Teixeira de Lima Junior Assunto: Mandado de Segurança nº 1040901-62.2022.8.26.0053 I. À vista da decisão Judicial proferida nos autos do Processo Judicial n° 1040901-62.2022.8.26.0053, declaro a nulidade do ato administrativo que anulou o contrato de trabalho temporário celebrado com o Senhor Eurico Teixeira de Lima Junior, RF 581.783.8/2 (063908823), devendo ser restabelecido de onde parou o contrato temporário de doc. 060747304; 

Documento: 119545701

• Omissão da publicação do doc de 05/02/2025 comunicado sme nº 35, de 11 de fevereiro de 2025
  Comunica a realização do curso "Gestão Educacional: Práticas para a Aprendizagem".

Leia na íntegra a publicação do DOC no site do Diário Oficial.

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