Documento 096588336

• Lei nº 18.071, de janeiro de 2024
  Inserir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal do Laço Branco de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, a ser promovida anualmente na primeira semana de dezembro, com culminância no dia 06.

Documento 096588319

• Lei nº 18.072, de janeiro de 2024
  Denomina a Escola Municipal de Educação Infantil Madalena Caramuru a Escola Municipal de Educação Infantil Manoel Preto, situada na Rua Bonifácio Cubas nº 356, Vila Albertina, Distrito Freguesia do Ó.

Documento: 096587913

• Lei nº 18.078, de 11 de janeiro de 2024 
  Obriga a aplicação do questionário M-CHAT para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em unidades de saúde públicas e privadas no Município de São Paulo.

Documento: 096599824

• Instrução Normativa SME nº 02, de 11 de janeiro de 2024
  Dispõe sobre a organização e distribuição das bolsas-estágio e diretrizes para a atuação dos estagiários nos programas desenvolvidos no âmbito das Unidades Educacionais e Órgãos Centrais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Documento: 096653395

• Portaria Conjunta PGM/SF n° 01, de 11 janeiro de 2024
  Atualiza o valor das Requisições de Pequeno valor para o exercício de 2024 no Município de São Paulo, nos termos da Lei Municipal n.º 13.179/2001.

Documento: 096269143

• Despacho Autorizatório São Paulo, 04 de janeiro de 2024
  Assunto: Reserva/Empenho de Recurso - PASEP - Contribuição e Retenções sobre as Transferências Federais.

Documento: 096643112

• Despacho deferido Coordenação de Promoção à Saúde
  Relação de CIPAS - Comissões Internas de Prevenção de Acidentes cadastradas pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor. 

Documento: 096628794

• Concurso Público de Ingresso para provimento de cargos vagos de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental l
  Raquel Cristina Galvão de Sousa - Mandado de Segurança n°1079079-46.2023.8.26.0053 - 13ª Vara de Fazenda Pública da comarca de São Paulo.

Documento: 096630315

• Edital de Seleção Pública Concurso de Ingresso para Provimento de Cargos de Professor de Educação Infantil
  Torna público o resultado do ato de aferição da veracidade da autodeclaração como pessoa negra ou afrodescendente.
   
• Concurso de Acesso para Provimento de Cargos vagos de Cordenador Pedagógico
  Convoca candidata aprovada em lista específica de Negro, Negra ou Afrodescendente, a seguir relacionada para aferição presencial da veracidade da autodeclaração como pessoa Negra ou Afrodescendente.
   
• Comunicado SME nº 9, de 11 de janeiro de 2024
  Concurso de acesso para provimento dos cargos vagos da classe dos gestores - Supervisor Escolar.

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