Documento 118057814

• Decreto nº 64.038, de 6 de fevereiro de 2025
  Confere nova regulamentação à Lei nº 17.257, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação de Escola de Idiomas no Município de São Paulo.

Documento: 119080326

• Decreto nº 64.039, de fevereiro de 2025
  Dispõe sobre permissão de uso ao Governo do estado de São Paulo, a título precário e gratuito, de área municipal situada à Avenida Francisco Machado da Silva, nº 1410, Distrito de Cachoeirinha, Subprefeitura de Casa Verde/Cachoeirinha, para fins de regularização da ocupação da Escola Estadual “Ministro Dilson Funaro”.

Documento: 119078732

• Decreto nº 64.046, de 6 de fevereiro de 2025
  Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para trabalhar nos eventos que integram a 8ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo.

Documento: 118181666

• Anexo Único Integrante do Decreto nº 64.046, de 6 de fevereiro de 2025
  Calendário dos Encontros Regionais e da 8ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo.

Documento: 119079143

• Decreto  nº 64.047, de 6 de fevereiro de 2025
  Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos a que se refere a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, no âmbito do Município de São Paulo.

Documento: 119300622

• Portaria SGM 40, de 06 de fevereiro de 2025
  Altera a Portaria SGM nº 43, de 26 de março de 2019. Designar para compor os Comitês Gestores Regionais da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância, criados pela Resolução 01/CGIPMIPI/2019, de 21 de fevereiro de 2019, os seguintes membros.

Documento: 119294625

• Portaria SME Nº 1845, de 06 de fevereiro de 2025
  Resolve: Art. 1º Autorizar a dispensa das horas de trabalho, dos profissionais selecionados para participar, presencialmente, da formação “Educomunicação Socioambiental: precisamos conversar sobre emergência climática nas escolas”, organizado pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo - ECA/USP, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação - SME, representada pelo Núcleo de Educação Ambiental (NEA/NTC/COPED) e do Núcleo de Educomunicação (DIGP/COCEU).

Documento: 119195266

• Portaria SF/SUTEM nº. 01 de 05 de fevereiro de 2025
  Dispõe sobre os Comprovantes de Rendimentos Pagos e de Retenções de Imposto de Renda na Fonte de Pessoas Físicas e Jurídicas, ano-calendário 2024.

Documento: 119266303

• Portaria SME nº 1.840, de 06 de fevereiro de 2025
  Altera a Portaria SME Nº 7.091 de 30 de julho de 2024, publicada em DOC de 31/07/2024, Página 14, que constitui as Comissões de Avaliação de Acúmulos de Cargos ou Funções na Secretaria Municipal de Educação e nas Diretorias Regionais de Educação.

Documento: 119166897

• Despacho autorizatório
  Objeto ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº006/2018 e Termo de Aditamento n°014/EE/22, com a Associação de Assistência ao Excepcional- Alternativa. Descrição detalhada do objeto Ajuste da parceria nos termos da Instrução Normativa SME nº 023/2024, e a Manutenção da modalidade IMT, alterando a capacidade de atendimento para as atividades de Iniciação ao Mundo do Trabalho - IMT.

Documento: 119285974

• Despacho Coordenação de Gestão de Pessoas/ SME
  Concurso Público de Ingresso para provimento cargos vagos de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I. Tutela provisória deferida. Necessidade de cumprimento da decisão. Em cumprimento da tutela provisória concedida nos autos n° 0023729-56.2024.8.26.0053 - 9ª VFP e, nos termos da orientação de JUD, fica reservada vaga de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, em nome da Sra. Ana Claudia Di Tullio Lopes, CPF 316.144.628-36, classificada sob nº 954 na lista da ampla concorrência, do Concurso Público de Ingresso para provimento de cargos de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, sem nomeação ou posse no referido cargo, até que sobrevenha decisão definitiva nos autos.

Documento: 119300925

• Despacho despacho
  Cumprimento provisório de decisão judicial Diretoria Regional de Educação Butantã - Renata da Costa Correa, 724.711.7/2 - Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I solicitação pgm/jud 21 - cumprimento e PRV nº 118842432 autos n° 1076751-46.2023.8.26.0053 - 15ª vara da fazenda pública da comarca de são paulo. Tutela emergencial concedida em primeiro grau, para manutenção na JEIF. 

 

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