Geral - 05/03/2026
Documento: 151918124
Instrução Normativa nº 13 de 04 de março de 2026 – SME
Altera a Instrução Normativa SME nº 6, de 12 de fevereiro de 2025, que reorganiza o Projeto Especial de Ação - PEA elaborado pelas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino.
Documento: 152188228
Coordenadoria de Gestão de Pessoas - SME
Evolução Funcional do Magistério Municipal.
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