Documento: 152107734

• Comunicado nº 70, de 3 de março de 2026 – SME
  Atualiza o comunicado SME 80/2025 que trata das orientações específicas para a organização do plano de ação para o alcance das metas de aprendizagem no Ensino Fundamental, com base nos resultados das avaliações internas e externas.

Documento: 152107850

• Portaria nº 3.144, de 3 de março de 2026 – SME
  Constitui Grupo de Trabalho - GT Frequência Escolar, com objetivo de elaborar materiais técnicos que assegurem o acesso e permanência dos bebês, crianças e estudantes nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino.

Documento: 152045850

• Instrução Normativa nº 10, de 3 de março de 2026 -SME
  Altera a Instrução Normativa SME nº 10, de 13 de fevereiro de 2025, que institui o Projeto Formação em Contexto, destinado aos Docentes e Coordenadores Pedagógicos das Unidades de Educação Infantil Diretas, Indiretas e Parceiras da Rede Municipal de Ensino.

Documento: 152052337

• Instrução Normativa nº 11, de 3 de março de 2026 -SME
  Institui o Programa de Promoção da Equidade Étnico-Racial e Enfrentamento ao Racismo e Xenofobia na Rede Municipal de Ensino de São Paulo.

Documento: 152107797

• Instrução Normativa nº 12, de 3 de março de 2026 -SME
  Institui o Programa EntreNós: Convivência Ética e Democrática na escola e na sociedade, estabelece seus princípios, diretrizes, formas de implementação, acompanhamento e articulação.

Documento: 152055891

• Comunicado nº 11, de 20 de fevereiro de 2026 – DRE Pirituba/Jaraguá
  Curso: Vivências em ateliê: experimentações com argila. Área promotora: DRE Pirituba/Jaraguá.

• Despacho de Homologação nº 26004 – CET
  Curso: Educação em movimento: mobilidade sustentável na prática pedagógica. Área Promotora: CET.

Documento: 152100615

• Coordenadoria de Gestão de Pessoas - SME
  Evolução Funcional do Magistério Municipal.

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