Documento: 120870472

• Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito Portaria 47, de 28 de fevereiro de 2025
  Resolve: Designar o senhor BRUNO LOPES CORREIA, RF 890.575.4, para, no período de 05 a 07 de março de 2025, substituir o senhor FERNANDO PADULA NOVAES, RF 883.923.9, no cargo de Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal de Educação, à vista de seu impedimento legal, por férias. 

Documento: 120576659

• Despacho deferido 
  Autorizo o usufruto de 3 (três) dias de férias, a partir de 05/03/2025, referente ao exercício de 2021, ao senhor FERNANDO PADULA NOVAES, RF 883.923.9, Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal de Educação. 

Documento: 119241432

• Comunicado nº 003/2025
  Assunto: Publicação das Notas de Avaliação de Desempenho - 2024. 

Documento: 120862003

• Instrução Normativa SME nº 15, de 28 de fevereiro de 2025
  Organiza o Programa de Enriquecimento das Aprendizagens - EDUCAVEST/SP, destinado a promover ações voltadas para o ingresso de estudantes da Rede Municipal de Ensino em Instituições de Ensino Médio integrado ao Técnico.

Documento: 120860499

• Instrução Normativa SME nº 13, de 28 de fevereiro de 2025
  Introduz alterações nas normas de atendimento do Programa Pedagógico Hospitalar na Rede Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências.

Documento: 120861289

• Instrução Normativa SME nº 14, de 28 de fevereiro de 2025
  Regulamenta o Decreto nº 57.379, de 13 de outubro de 2016, que institui no Sistema Municipal de Ensino a Política Paulistana de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva

Documento: 120863119

• Portaria SF nº 53, e de 28 de fevereiro de 2025
  Disciplina a utilização, controle e responsabilidade pelos ativos de informação da Secretaria Municipal da Fazenda.

Documento: 120859227

• Comunicado nº 75, de 28 de fevereiro de 2025
  Comunica a realização do curso "Cozinhas e Infâncias: Articulando Saberes e Práticas de Alimentação Saudável na Educação Infantil". 

Documento: 120819438

• Despacho autorizatório 
  Objeto: Credenciamento do Cômite Olímpico Brasileiro - Edital de Chamamento Público n° 2/2021.

Documento: 120858189

• Despacho autorizatório
  Objeto bolsas de estudo no Programa de Capacitação linguística Descrição detalhada do objeto 250 (duzentas e cinquenta) bolsas de estudo no Programa de Capacitação linguística em umas das filiais da Cultura Inglesa ou Entry na Cidade de São Paulo.

Documento: 120848497

• Comunicado
  Regimento Interno da Comissão Disciplinar e de Ética dos Conselhos Tutelares do Município de São Paulo.

 

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