Documento: 101036711 

• Portaria nº 3.538, de 03 de abril de 2024 - SME
  Autoriza a dispensa das horas de trabalho para participação nos encontros da Formação Rede formando Rede - Programa Aprender e Ensinar, destinada aos Coordenadores Pedagógicos e Professores, inclusive PAP, POED, POSL e PAEE, conforme disposto no Comunicado SME nº 351, de 03 de Abril de 2024. 

Documento: 101035394 

• Atos Normativos e Despachos - SME
  Atendendo ao artigo 18 do Decreto nº 45.090/2004, a Secretaria Municipal de Educação publica o seu Plano de Metas 2024. 

Documento: 101037412 

• Instrução normativa nº 11, de 03 de abril de 2024 - SME
  Dispõe sobre a organização do horário de trabalho do Professor de Educação Infantil - PEI, designado para a função de Professor de Atendimento Educacional Especializado - PAEE no Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI, na Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI, na Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF e na Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio - EMEFM. 

Documento: 101036322 

• Comunicado nº 350, de 03 de abril de 2024 - SME
  Abertura de inscrições para os interessados em compor cadastro reserva destinado a designação para a função de Professor de Atendimento Educacional Especializado - PAEE, nos termos do Decreto nº 57.379/16, regulamentado pela Portaria SME nº 8.764/16. 

Documento: 101036648 

• Comunicado nº 351, de 03 de abril de 2024 - SME
  Realização da Formação Rede formando Rede - Programa Aprender e Ensinar. 

Documento: 100986332 

• Comunicado nº 345, de 03 de abril de 2024 - SME
  Curso: Circuito das minas - tecnologias para a igualdade. Público-alvo: Professor Orientador de Educação Digital - POED. Área promotora: DC/TPA.

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