ÁREA DO
FILIADO
Edital - 17/09/2025
Concursos de Remoção 2025
SME abre inscrições para Concursos de Remoção 2025
Processo contempla Docentes, Gestores e Quadro de Apoio da Rede Municipal
Foi publicado no Diário Oficial da Cidade, de 17/09/2025, o edital que regulamenta os Concursos de Remoção 2025, destinados a Profissionais da educação, gestores e quadro de apoio da Rede Municipal de Ensino, além de cargos de Analista de Informações, Cultura e Desporto. O processo será realizado conforme os critérios definidos pela legislação vigente e observando os módulos de cada carreira.
As inscrições estarão abertas entre os dias 3 e 9 de outubro de 2025, exclusivamente pelo Sistema EOL-Servidor. Poderão participar professores de diferentes áreas, agentes escolares, auxiliares técnicos de educação, gestores educacionais, supervisores e coordenadores pedagógicos, entre outros. Haverá também concursos específicos para Profissionais readaptados por laudo médico definitivo. O edital prevê ainda inscrições de ofício para Servidores considerados excedentes ou em situação de lotação precária.
A classificação será feita por pontuação de tempo de serviço e títulos, com critérios de desempate baseados em tempo de exercício, idade e atuação como jurado. A relação de inscritos e as vagas iniciais e potenciais serão publicadas no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, respeitando a organização das Unidades educacionais para 2026.
As remoções produzirão efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026, após publicação dos resultados no Diário Oficial. O edital também estabelece fase suplementar para escolha de vagas remanescentes e prevê que casos omissos ou excepcionais serão resolvidos pela SME, ouvida a Comissão Especial dos Concursos de Remoção.
Abertura de inscrições - Concurso Remoção 2025
De 03/10 a 09/10/2025
Foi publicado no Diário Oficial da Cidade, de 02/10/2025, o Comunicado SME nº 367, referente a abertura de inscrições para Concursos de Remoção 2025 para os Profissionais de Educação e titulares de cargos de Analista de Informações, Cultura e Desporto, lotados nas Unidades da Secretaria Municipal de Educação.
As inscrições estarão abertas de 03/10 (sexta-feira) até o dia 09/10 (quinta-feira), e deverão ser formalizadas através do endereço eletrônico http://eolservidor.prefeitura.sp.gov.br ou pelo Aplicativo EOL Servidor.
Caberá à chefia imediata colher a manifestação dos servidores lotados/em exercício na unidade, sobre o interesse na participação no Concurso de Remoção, conforme segue:
- acessar o Sistema Escola On-line - operacional – Servidores - remoção - opção: “Listagem Servidores em exercício”;
- imprimir a listagem e colher a manifestação expressa dos Servidores sobre o seu interesse em participar ou não do Concurso.
As inscrições deverão ser efetuadas pelo interessado da seguinte forma:
- acessar o endereço eletrônico http://eolservidor.prefeitura.sp.gov.br ou o Aplicativo EOL Servidor;
- digitar o Registro Funcional (7 dígitos) e a senha obtida para esta finalidade;
- acessar o menu EOL Servidor - opção: “Inscrição na Remoção”;
- selecionar o cargo pelo qual pretende se inscrever no Concurso;
- confirmar a Inscrição.
Caso não consiga efetuar a inscrição, o Servidor deverá comunicar a chefia imediata, que deverá verificar se o mesmo não está impedido de participar do Concurso nos termos do item 3 do Edital. Em caso negativo, comunicar imediatamente a respectiva Diretoria Regional de Educação para fins de inclusão do servidor/cargo/local/concurso.
É de exclusiva responsabilidade do Profissional a sua inscrição no Concurso de Remoção, bem como a correta informação de seus dados para a formalização de sua participação no evento.
Consulte a íntegra da publicação.
Vagas Iniciais - Concurso Remoção 2025
Consulte relação
Foi publicado no Diário Oficial da Cidade, de 02/10/2025, o Comunicado SME nº 375, referente a relação de Vagas Iniciais a serem oferecidas aos Profissionais de Educação participantes dos Concursos de Remoção/2025.
As vagas de Módulo sem Regência estão sendo oferecidas em caráter provisório, até decisão judicial em sentido contrário, e inseridas no total de vagas assinaladas com (*) asterisco.
As Vagas Iniciais do Concurso de Remoção 2025 encontram-se no Anexo Único (143580998)
Consulte a íntegra da publicação.
Lista de excedentes - Remoção 2025
Consulte relação de Profissionais
Foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo o Comunicado SME nº 374/2025, de 02/10/2025, que torna pública a relação dos Profissionais de Educação considerados excedentes e inscritos de ofício nos Concursos de Remoção 2025.
A lista completa dos excedentes está disponível no Anexo Único do comunicado, conforme previsto no edital dos Concursos.
Consulte a íntegra da publicação.
Concurso de Remoção 2025: SME divulga inscrições deferidas e indeferidas
Recursos em 17 e 20 de outubro
Foi publicado no Diário Oficial da Cidade, de 16/10/2025, o Comunicado SME nº 393, que divulga a relação de inscrições deferidas e indeferidas dos Concursos de Remoção 2025 dos Profissionais de Educação e dos titulares de cargos de Analista de Informações, Cultura e Desporto – Disciplina: Educação Física e Biblioteconomia, lotados na Secretaria Municipal de Educação.
O Comunicado apresenta as listas de inscrições deferidas (Anexo I) e indeferidas (Anexo II) referentes aos Concursos de Remoção nº 01, 02, 03, 05, 06, 07 e 74. Os candidatos que desejarem interpor recurso deverão preencher formulário próprio e anexar documento com foto por meio do link: https://forms.office.com/r/wyryd01kr0.
O acesso ao link deverá ser realizado por meio do e-mail institucional @sme.prefeitura.sp.gov.br. Os recursos poderão ser apresentados nos dias 17 e 20 de outubro de 2025
Consulte a íntegra da publicação.
APROFEM reverte situação no Concurso de Remoção 2025
Veja Profissionais com inscrições deferidas
Foi publicado no Diário Oficial da Cidade, de 20/10/2025, o Comunicado SME nº 401, que divulga a exclusão dos Profissionais de Educação da lista de inscrições indeferidas do Comunicado SME nº 393 de 15/10/2025, publicada em DOC de 16/10/2025, e inclui esses Profissionais na lista de inscrições deferidas do Comunicado.
Após a publicação do Comunicado SME nº 393, a vice-presidente da Entidade, Profª Margarida Prado Genofre, tratou com o Secretário Adjunto explicando que há desacordo com o Parecer da PGM, de 29/10/2019, SEGES/AJ, de 03/10/2024 e Orientação de SME/COGEP, que estabelecem estáveis os Servidores que já tivessem obtido estabilidade em outro cargo de igual denominação, decisão acatada na publicação do atual Comunicado.
Em ofício enviado à SME, na sexta-feira (17), a Entidade argumentou o desacordo com o Parecer e Orientação anteriores, além de solicitar, uma revisão administrativa da decisão adotada por SME e trazer maior equidade aos atos administrativos.
Ao longo dos últimos meses, em mesas de negociação com a SME, A APROFEM debate a importância de regras mais claras, objetivas, que respeitem os princípios da transparência e da equidade. A Entidade segue na luta pelos direitos dos Servidores, em busca por condições dignas de trabalho e por uma Educação Pública de qualidade para todos.
Consulte a íntegra da publicação.
Consulte ofício enviado à SME.
Concurso de Remoção 2025: Indicações abertas
Confira passo a passo e envie até 03/11
Foi publicado no Diário Oficial da Cidade, de 24/10/2025, o Comunicado SME nº 420, que dispõe sobre o período para indicação de Unidades para os Servidores Inscritos nos Concursos de Remoção e demais procedimentos para realizar a indicação.
Os Servidores terão o prazo de 24/10/2025 a 03/11/2025 para indicar a(s) Unidade(s) para onde pretendem se remover, os Servidores que não procederem à indicação de pelo menos 01 (uma) Unidade serão automaticamente considerados desistentes do Concurso, exceto os inscritos de ofício.
As indicações poderão ser realizadas através do endereço https://eolservidor.prefeitura.sp.gov.br ou pelo Aplicativo EOL. E os Servidores inscritos de ofício, que ainda não possuírem acesso ao EOL Servidor, deverão solicitar, ao operador do Sistema Escola On-line, o seu cadastramento como operador do sistema, informando o e-mail por meio do qual receberão a senha para efetuar a indicação.
No caso de Servidores que acumulam na Rede Municipal de Ensino, e queiram participar da Remoção com os dois cargos, o procedimento deverá ser feito para cada um dos vínculos.
Consulte a íntegra da publicação.
NOTA SOBRE A AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROMOVIDA PELA APROFEM EM RELAÇÃO AO CONCURSO DE REMOÇÃO 2025
Em 30/09/2025, foi distribuída Ação Civil Pública ao Núcleo 4.0 de Ações Coletivas – Servidor Público da Comarca de São Paulo, que recebeu o nº 1000045-40.2025.8.26.0380.
Na citada ACP, e na qualidade de representante dos Professores e funcionários da PMSP, a APROFEM formula dois pedidos:
a) a nulidade de dispositivos dos Decretos nº 49.796/2008, nº 58.805/2019 e nº 62.747/2023, que vedam a participação de Servidores em estágio probatório nos concursos de remoção, em que cerca de 16.482 Servidores nessa condição funcional são os prejudicados;
b) a nulidade do item 11.1.2 do Edital de Remoção 2025, que exclui as vagas de módulo sem regência do cômputo de remoção, situação em que 72.356 docentes da Rede Municipal, incluindo aqueles lotados em módulos sem regência, são potencialmente prejudicados.
Foi solicitada tutela de urgência, em razão da abertura do certame entre os dias 03 e 09 de outubro, visando à suspensão imediata do Edital de Remoção 2025, à garantia de inscrição e participação dos Servidores em estágio probatório e à inclusão das vagas de módulo sem regência no cômputo das remoções. Do indeferimento em primeira instância, houve oposição de Embargos de Declaração e interposição de Agravo de Instrumento ao TJSP, que aguarda julgamento, pois foi redistribuído para a 2ª Câmara de Direito Público, em razão da prevenção com a Ação Popular ajuizada por parlamentares. Contra a decisão monocrática que indeferiu o efeito ativo ao recurso (“liminar da liminar”), repetindo a decisão proferida na Ação Popular, interpusemos Agravo Interno.
Estamos atentos às alterações nas normativas da SME, que impactam a vida funcional dos Servidores, adotando, inclusive, medidas para salvaguardar os direitos de todos.
Concurso de Remoção 2025: confira decisões da SME
Novas publicações sobre Concurso de Remoção
Foram publicados no Diário Oficial da Cidade, de 24/10/2025, os Comunicados SME nº 416, nº 419, nº 421 e a Instrução Normativa SME nº 46, com atualizações sobre o Concurso de Remoção 2025. Além da retificação do Edital de abertura de Inscrições e Procedimentos dos Concursos de Remoção 2025.
O Comunicado SME nº 416 retifica o Comunicado SME nº 375, de 01 de outubro de 2025, publicado em DOC de 02/10/2025, com a relação das Vagas Iniciais a serem oferecidas aos Profissionais de Educação participantes dos Concursos de Remoção 2025. Em cumprimento ao efeito suspensivo concedido no Agravo de Instrumento nº 2333335 29.2025.8.26.0000, a SME informa que, até subsequente decisão definitiva, estão sendo oferecidas apenas as vagas de Regência Iniciais.
As vagas de Regência Iniciais do Concurso de Remoção 2025 encontram-se no Anexo Único (144940425). O Comunicado SME nº 421 divulga a relação das vagas Iniciais e Potenciais a serem oferecidas aos Profissionais de Educação, inscritos nos Concursos de Remoção/2025, a relação das vagas encontra-se no Anexo Único (144941075)
O Comunicado SME nº 419 publica a decisão dos recursos interpostos quanto aos indeferimentos ou omissão de inscrição. Confira os resultados no Anexo Único (144940859).
A Instrução Normativa SME nº 46 altera o Artigo 5º da Instrução Normativa SME nº 40 de 16 de setembro de 2025, conforme segue:
“Art. 5º Os excedentes serão encaminhados à Diretoria Regional de Educação da região ou, se de seu interesse, à SME/COGEP/DICAR para escolha de vaga a título precário e, serão inscritos de ofício no próximo Concurso Anual de Remoção, conforme disposto em edital.”
O Secretário Municipal de Educação, torna público a retificação dos itens 2.b.5 e 2.b.6 no Edital de Abertura e de Procedimentos dos Concursos de Remoção 2025, publicado em DOC de 17/09/2025, conforme segue:
b.5. dos titulares de cargos de Agente Escolar considerados excedentes, assegurada a prioridade de escolha;
b.6. dos titulares de cargos de Auxiliar Técnico de Educação considerados excedentes, nos termos da Instrução Normativa específica de módulo, assegurada a prioridade de escolha;
Consulte a íntegra das publicações.
- Comunicado SME nº 416
- Comunicado SME nº 421
Retificação Edital Concurso de Remoção - Comunicado SME nº 419
- Instrução Normativa SME nº 46
Concurso de Remoção 2025: SME retifica publicações
Novos Comunicados sobre Concurso de Remoção
Foram publicados no Diário Oficial da Cidade, de 31/10/2025, os Comunicados SME nº 427, nº 428 e nº 429, com retificações e atualizações sobre o Concurso de Remoção 2025.
O Comunicado SME nº 427 altera Profissionais com inscrições indeferidas para deferidas, considerando o Parecer PGM nº 12061 de 29/10/2019. A publicação confirma a exclusão dos Profissionais de Educação da lista de inscrições indeferidas (Anexo II) do Comunicado nº 393 de 15/10/2025, publicada em DOC de 16/10/2025, e a inclusão desses Profissionais, na lista de inscrições deferidas (Anexo I), do Comunicado nº 393 de 15/10/2025, publicada em DOC de 16/10/2025.
O Comunicado SME nº 428 publica a relação de inclusão e exclusão dos Profissionais de Educação considerados excedentes e inscritos de ofício nos Concursos de Remoção nos termos do item 2 b.6 do Edital de Abertura de Inscrições e Procedimentos dos Concursos de Remoção 2025.
O Comunicado SME nº 429 comunica retificação da relação de vagas potenciais, publicada no DOC de 24/10/2025, Comunicado nº 421. Considerando o disposto no item 11 do Edital de Abertura de Inscrições e de Procedimentos dos Concursos de Remoção 2025, e nos termos do artigo 11 da Portaria SME nº 4.171, de 01 de setembro de 2009.
Consulte a íntegra das publicações.
Concurso de Remoção 2025: classificação prévia
Recursos de 10 a 11 de novembro
Foi publicado no Diário Oficial da Cidade, de 07/11/2025, o Comunicado SME nº 434, que divulga a classificação prévia dos candidatos inscritos e que procederam à indicação de unidade(s).
Conforme alínea ‘b’ do item 22 do Edital de Abertura de Inscrições e de Procedimentos dos Concursos de Remoção 2025, caberá recurso quanto à pontuação por Tempo e Títulos, a ser interposto pelo interessado, pessoalmente ou por meio do seu procurador devidamente constituído, mediante preenchimento de impresso próprio a ser fornecido no local, conforme cronograma abaixo:
- Coordenadoria de Gestão de Pessoas/SME;
- Avenida Angélica nº 2606 - Consolação;
- Período para interposição de Recursos: 10 e 11 de novembro de 2025;
- Horário: das 10h às 16h.
A Classificação Prévia para o Concurso de Remoção 2025 encontra-se no ANEXO ÚNICO desta publicação. (145597520)
APROFEM
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