O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 5º da Instrução Normativa SME nº 40, de 2019, e no artigo 10 da Instrução Normativa SME nº 41, de 2019.

COMUNICA:

1- O Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos, agrupamentos, classes /blocos/ aulas e de vaga no módulo sem regência aos Professores lotados e ou em exercício nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, ocorrerá conforme estabelecido nos Anexos I a VI da IN SME nº 40/19, alterada pela IN SME nº 47/20, e Anexos I e II da IN SME nº 41/19.

2- As Diretorias Regionais de Educação divulgarão amplamente os locais-sede do processo referido no item anterior, que ocorrerem fora da Unidade de Lotação, conforme seguem:

a) processo realizado em dezembro/20: até 09/12/20;

b) processo realizado em fevereiro/21: até 28//01/21.

3- Os Diretores de Escola deverão assegurar o cadastro, criação e conferência de geração de saldo no Sistema Informatizado - EOL, para o Processo de Escolha/Atribuição 2020, conforme segue:

3.1- Até 09/12/20:

a) Nos CEIs e CEMEIs:

- agrupamentos e classes regulares;

- turmas das Salas de Recursos Multifuncionais;

- turnos de trabalho para os ADIs;

- vagas para os professores readaptados em caráter permanente ou temporário;

- vagas no módulo sem regência.

b) Nas EMEIs e EMEFs e EMEFMs:

- classes/ turmas Regulares e de EJA;

- turmas de Educação Física;

c) Nas EMEBSs

- classes/ turmas Regulares e de EJA;

- turmas de Educação Física;

- turmas de Sala de Leitura, Informática Educativa, Projetos Especializados, Recuperação Paralela e Sala de Recursos Multifuncionais;

- vagas para os professores readaptados em caráter permanente ou temporário;

- vagas no módulo sem regência.

d) Nas EMEFMs e EMEFs participantes do Programa "São Paulo Integral":

- classes/ turmas Regulares e de EJA;

- turmas de Educação Física;

- turmas de Sala de Leitura, Informática Educativa, Projetos Especializados, Recuperação Paralela e Salas de Recursos Multifuncionais;

- aulas dos territórios do saber e de aulas de expansão curricular;

- aulas dos itinerários principal e secundário (Ensino Médio);

- vagas para os professores readaptados em caráter permanente ou temporário;

- vagas no módulo sem regência.

3.2 - De 14 a 22/01/21:

a) Nas EMEIs e EMEFs e EMEFMs;

- turmas de Sala de Leitura, Informática Educativa, Projetos Especializados, Recuperação Paralela e Sala de Recursos Multifuncionais;

- vagas no módulo sem regência;

- vagas para os professores readaptados em caráter permanente ou temporário;

b) Nos CIEJAs:

- classes/ turmas Módulos I a IV;

- turmas de Informática;

- turmas de Oficinas de Estudos e Itinerário Formativo.

4- A atribuição, em dezembro/20, de todos os componentes curriculares e dos territórios do saber e de expansão curricular, organizada nos termos da Instrução Normativa SME nº 26, de 2020, que dispõe sobre o Programa "São Paulo Integral" deverá ser registrada em livro próprio/ ata de atribuição e efetivada no Sistema EOL.

5- Havendo, no decorrer do ano letivo, remoção de professores por permuta, os Diretores de Escola deverão comunicar o fato à respectiva DRE, para fins de alteração dos registros de atribuição, do local de classificação e da Ficha de Pontuação no Sistema Informatizado - EOL.

6- Para a realização das Etapas de escolha/atribuição, no âmbito das Unidades Educacionais e das Diretorias Regionais de Educação - DREs, as equipes, poderão utilizar teleconferência ou outros meios eletrônicos desde que gratuitos.

7- As Etapas de Escolha/ Atribuição constantes nos Anexos I a VI da IN SME nº 40, de 2019, alterada pela IN SME nº 47/20, ocorrerão de acordo com o cronograma abaixo:

DEZEMBRO - 2020
UEs envolvidas
Data
Horário
Anexos
Procedimentos
EMEBS
14/12/20
13h
Anexo II e IV
1ª Etapa
14h
2ª Etapa
15h
da 3ª a 6ª Etapas
EMEF/ EMEFM
15/12/20
8h
Anexo I
1ª Fase da 1ª Etapa
11h
1ª Fase da 2ª Etapa
EMEF/EMEFM
"São Paulo Integral"
15/12/20
8h
Anexo III
1ª Fase da 1ª Etapa
11h
1ª Fase da 2ª Etapa
13h
Anexo IV
1ª e 2ª Etapas
14h
Anexo III
3ª e 4ª Etapas
CEMEI/ EMEI
15/12/20
14h
Anexo I
1ª Fase da 1ª Etapa
FEVEREIRO - 2021
UEs envolvidas
Data
Horário
Anexos
Procedimentos
EMEI
03/02/21
8h
Anexo I
2ª Fase da 1ª Etapa
9h
Anexo IV
1ª Etapa
EMEF/ EMEFM
03/02/21
8h
Anexo I
2ª Fase da 2ª Etapa
10h
2ª Fase da 1ª Etapa
11h
3ª Etapa
12h
Anexo IV
1ª Etapa
13h
2ª Etapa
CIEJA
03/02/21
9h
Anexo V
1 ª Etapa
10h
2ª Etapa
11h
3ª Etapa
12h
4ª Etapa
13h
Anexo IV
1ª Etapa
14h
2ª Etapa
DRE
05 a 12/02/21
------
Anexo VI
1ª e 2ª Etapas

8- As Etapas de Escolha/ Atribuição constantes nos Anexos I e II da IN SME nº 41/19, ocorrerão de acordo com o cronograma abaixo:
DEZEMBRO - 2020
UEs envolvidas
Data
Horário
Anexos
Procedimentos
CEMEI/ CEIs
14/12/20
13h
Anexo I
1ª Etapa
14h
2ª Etapa
14h30
3ª Etapa
DRE
16/12/20

------

Anexo II

1ª e 2ª Etapas

9- Ao término das Etapas de escolha/atribuição deverão ser providenciados pelos Diretores de Escola, a digitação no Sistema Informatizado EOL e o encaminhamento, para o e-mail da DRE, de cópia digitalizadas dos documentos abaixo relacionados, observando o cronograma do item 10 deste Comunicado.

9.1- Em dezembro/20:

- saldo de agrupamentos, classes/ aulas que restaram sem atribuição;

- tela EOL da classificação dos professores após a digitação da atribuição;

- solicitação de desligamento da jornada em 2021, emitida pelo Sistema Informatizado - EOL;

- relação de professores que se ausentaram do processo nos termos do artigo 44 da IN SME nº40, de 2019 e artigo 19 da IN SME nº 41, de 2019.

9.2- Em fevereiro/21:

- saldo de classes/ aulas que restaram sem atribuição;

- tela EOL da classificação dos professores após a digitação da atribuição;

- solicitação de desligamento da jornada em 2021, emitida pelo Sistema Informatizado - EOL;

- memorando informando os professores que solicitaram retorno à Jornada/20 nos termos do artigo 12 da IN SME nº 40, de 2019;

- relação nominal e Ficha de Pontuação dos Professores efetivos que remanescerem sem atribuição e os interessados em participar das Fases da DRE;

- relação nominal e Ficha de Pontuação dos professores adjuntos, estáveis e não-estáveis dispensados da participação nas Fases da DRE;

- relação de professores que se ausentaram do processo nos termos artigo 44 da IN SME nº 40, de 2019.

10- A digitação no Sistema Informatizado - EOL e o encaminhamento de cópias digitalizadas para o e-mail da DRE dos documentos mencionados no item anterior, conforme o cronograma abaixo:
U.Es envolvidas
Data
Horários
Procedimentos
CEIs
14/12/20
Até às 18h
Digitação no Sistema EOL
15/12/20
Até às 12h
Encaminhamento de cópia digitalizada
EMEBSs
14/12/20
Até às 18h
Digitação no Sistema EOL
17/12/20
Até às 18h
Entrega de documentos na DRE
CEMEIs/EMEIs
15/12/20
Até às 18h
Encaminhamento de cópia digitalizada
17/12/20
Até às 18h
Entrega de documentos na DRE
EMEFs/ EMEFMs
15/12/20
Até às 18h
Encaminhamento de cópia digitalizada
17/12/20
Até às 18h
Entrega de documentos na DRE
CEMEIs/ EMEIs/ EMEFs/ EMEFMs/CIEJAs
03/02/21
Até às 14h
Encaminhamento de cópia digitalizada
04/02/21
Até às 10h
Entrega de documentos na DRE

11- As Etapas do Processo Inicial de Escolha/Atribuição no âmbito das Diretorias Regionais de Educação - DREs, ocorrerão no período de 05 a 12 de fevereiro de 2021.

12- Os professores ingressantes que iniciarem exercício as Etapas de escolha/atribuição de dezembro de 2020, participarão da escolha/atribuição de classes/blocos/aulas/vaga no módulo sem regência, nas fases subsequentes no mês de fevereiro de 2021, nos termos da legislação vigente.

13- O Diretor de Escola deverá dar ciência deste Comunicado a todos os Professores da Unidade Educacional envolvidos no Processo.