Informativos - 07/03/2024

Centros de Educação Infantil – CEI

Instrução Normativa SME N° 9

Foi publicada no Diário Oficial da Cidade de 07/03/2024, página 14, a Instrução Normativa SME N° 9, de 06 de março de 2024, que altera incisos da Portaria SME N° 4.548, de 2017, que estabelece normas para a celebração e o acompanhamento de termos de colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação e Organizações da Sociedade Civil visando à manutenção, em regime de mútua cooperação, de Centros de Educação Infantil - CEI para o atendimento de crianças na faixa etária de zero a três anos. 

Consulte a íntegra da publicação.
 

APROFEM