_{Publicado em 17/12/2024}

Foram publicadas no Diário Oficial da Cidade, em 17/12/2024, as Instruções Normativas SME nº 41 e nº 42, que regulamentam o Calendário de Atividades e ajustes na organização das Unidades Educacionais para 2025.

A Instrução Normativa SME nº 41 define as datas do calendário escolar, incluindo férias, recesso, jornadas pedagógicas e ações avaliativas, assegurando a carga mínima de 800 horas em 200 dias letivos. A Instrução Normativa SME nº 42 altera a formação continuada nos CEIs indiretos e parceiros, organizando 4 horas: 2 horas no horário coletivo com a Coordenação Pedagógica e 2 horas aplicadas em regência.

Para mais informações, consulte as publicações.

Instrução Normativa nº 41

Instrução Normativa nº 42

_{Republicado em 19/02/2025 por conter incorreções no DOC de 14/02/2025}

Instrução Normativa nº 09

_{Republicado em 24/03/2025 por conter alterações no DOC do dia 17/12/2024}

Instrução Normativa nº 21