...luções.art. 11.(vetado)art. ... 12 ... . aparticipação no conselho municipal da segurança urbana, bem como nas comissõespermanentes e nos grupos temáticos, será considerada serviço público relevante,porém não remunera...

Data: 09/01/2015

...�ão fnde/cd nº 42, de 28/08/... 12 ... .resolve:art. 1º - o desfazimento de materiais didáticos e/ou de apoio, impressos, digitais, magnéticos e de outros congêneres, existentes nos órgãos centrais, regionais e nas unidad...

Data: 08/01/2015

...mativa sf/surem nº 15, de 30/... 12 ... /2014 dispõe sobre os pedidos de concessão de isenção do imposto predial e territorial urbano - iptu, referente ao imóvel integrante do patrimônio de aposentado ou pensionista, bem ...

Data: 03/01/2015

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Data: 03/01/2015