...o;- o disposto na lei nº 17.4... 37 ... /20, que estabelece medidas para a organização das unidades educacionais no município de são paulo; prorroga os mandatos do conselho municipal de assistência social e do conselho de h...

Data: 14/10/2021

...do:- o disposto na lei nº 13.... 37 ... 1/02, que estabelece que os alunos da rede municipal de ensino usarão uniformes ou vestimenta padronizada definida pelo órgão competente;- o disposto na lei nº 14.964/09, que dispõe s...

Data: 13/10/2021

.... 33 da lei municipal nº 17.4... 37 ... , de 12 de agosto de 2020. art. 23. esta lei será regulamentada por decreto para sua fiel execução. art. 24. esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas a le...

Publicado Por: APROFEM - Data: 08/10/2021

..., do decreto municipal nº 57.... 37 ... 9, de 13 de outubro de 2016, que trata da formação específica dos professores para atuação nos serviços de educação especial e de formação continuada dos profissionais de educaç...

Data: 29/09/2021

...zida pela portaria sme nº 3.9... 37 ... , de 19 de setembro de 2008, garantida a prioridade de escolha; b.5. dos titulares de cargos de auxiliar técnico de educação considerados excedentes nos termos da portaria sme nº 6.047...

Data: 22/09/2021

...�lica pimentel prado, rf: 821.... 37 ... 0.4v - submestre do sistema municipal de processos - simproc, nos termos do decreto municipal nº 51.714/2010: titular: adriana alexandre dias, rf: 695.441.3 suplente: morgana alexandre di...

Data: 06/08/2021

... observado o disposto no art. ... 37 ... , incisos x e xi, da constituição federal; ii - estão compreendidas no subsídio e não serão devidas aos titulares dos cargos constantes do anexo Único integrante desta lei as seg...

Publicado Por: APROFEM - Data: 21/07/2021

...� do artigo 32 da lei nº 17.4... 37 ... , de 12 de agosto de 2020, enquanto durar o período de emergência ocasionado pela pandemia do novo coronavírus, o retorno às aulas presenciais será facultativo, a critério dos pais o...

Data: 21/07/2021

...ontido no inciso iv do artigo ... 37 ... da constituição federal/88; - o previsto no artigo 54 da lei nº 8.989/79; - o contido no artigo 64 da lei federal nº 9.394/96; - o estabelecido nos artigos 55 a 57, 75 e 118 da lei n�...

Data: 02/07/2021

...23 de agosto de 2005, nº 47.8... 37 ... , de 31 de outubro de 2006, e nº 56.343, de 18 de agosto de 2015. prefeitura do municÍpio de sÃo paulo, em 28 de junho de 2021, 468º da fundação de são paulo. ricardo nunes, prefeit...

Data: 29/06/2021