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Decreto nº 51.94... ... 6, de 25 de novembro de 2010

...ios fixados no decreto nº 50.... 6 ... 48, de 1º de junho de 2009. § 1º. excepcionalmente, na primeira evolução funcional a que se refere o artigo 1º deste decreto, não será observado o interstício de, no mínimo, 1 (um...

Data: 25/11/2010

Portaria nº 9... ... 6/SMG.G/2010

...leia a portaria, na íntegra, no arquivo anexo....

Data: 29/06/2010

Decreto nº 51.5... ... 65, de 18 de junho de 2010

...evista na lei nº 13.748, de 1... 6 ... de janeiro de 2004, com as alterações introduzidas pelas leis n° 14.713, de 4 de abril de 2008, nº 15.3... 6 ... 4, de 25 de março de 2011, e nº 17.224, de 31 de outubro de 2019, será realiz...

Data: 18/06/2010

Decreto nº 51.5... ... 68, de 18 de junho de 2010

...�sico, prevista na lei nº 13.... 6 ... 52, de 25 de setembro de 2003, com as alterações introduzidas pelas leis nº 13.748, de 1... 6 ... de janeiro de 2004, nº 13.7... 6 ... 8, de 2... 6 ... de janeiro de 2004, nº 14.713, de 4 de abril de 2008, nº...

Data: 18/06/2010

Decreto nº 51.5... ... 69, de 18 de junho de 2010

...isto pela lei nº 13.748, de 1... 6 ... de janeiro de 2004, com as alterações introduzidas pelas leis nº 14.713, de 4 de abril de 2008, nº 15.3... 6 ... 4, de 25 de março de 2011, e nº 17.224, de 31 de outubro de 2019, será realiz...

Data: 18/06/2010

Decreto nº 51.450, de 29 de abril de 2010

...4 de junho de 2002, e nº 14.9... 6 ... 4, de 20 de julho de 2009, fica estabelecida nos termos deste decreto. art. 2º o modelo, as características e as especificações técnicas dos tecidos e demais materiais utilizados na co...

Data: 29/04/2010

Portaria nº 109/SMSU/2010, de 1 de abril de 2010

...ção com a lei 10.115, de 198... 6 ... e prevista naconstituição de 1988, artigo 144 § 8 - capitulo iii. por meio do decreto50.030, de 12 de setembro de 2008 foi criado o programa, depois reformuladopelo decreto 50.448, de 2...

Data: 01/04/2010

Portaria nº 103/2010 - SMSU, de 1º de abril de 2010

... os fatores referidos no item ... 6 ... .3.2. - estabelecer articulação com outro sorganismos que influam direta ou indiretamente nas condições de segurança, comoa subprefeitura, polícia militar, policia civil, companhia de...

Data: 31/03/2010

Lei nº 14.957, de 1... ... 6 de julho de 2009

...leia a lei, na íntegra, no arquivo anexo....

Data: 16/07/2009

Portaria nº 3.442, de ... ... 6 de julho de 2009

...altera artigo 3º da portaria sme nº 3.590, de 22 de agosto de 2008 o secretário municipal de educação, no uso de suas atribuições legais,resolve:art.1º - o artigo 3º da portaria sme nº 3.590, de 22 de agosto de...

Data: 07/07/2009

Portaria SME nº 3.442, de 0... ... 6 de julho de 2009

...o secretário municipal de educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: art.1º - o artigo 3º da portaria sme nº 3.590, de 22 de agosto de 2008, passa avigorar com a seguinte redação: art.3º - são cond...

Data: 06/07/2009

Portaria SME nº 3.27... ... 6 de 23 de junho de 2009

...sposições do decreto nº 50.... 6 ... 48, de 1º de junho de 2009; - a necessidade de estabelecer critérios e procedimentos para valoração e apuração dos pontos relativos ao tempo de serviço na carreira, capacitação e p...

Data: 23/06/2009

Decreto nº 50.0... ... 69, de 1º de outubro de 2008

...leia o decreto, na íntegra, no arquivo anexo....

Data: 01/10/2008

Portaria nº 3.590 de 22 de agosto de 2009, alterada pela Portaria nº 3.442, de 0... ... 6/07/2009

...as no artigo 47 da lei nº 14.... 6 ... ... 6 ... 0,de 2... 6 ... de dezembro de 2007, e no artigo 2º do decreto nº 42.777, de 8 de janeiro de 2003; - a necessidade de fixar critérios e procedimentos para o processamento da remoção por permu...

Data: 22/08/2008

Decreto nº 49.79... ... 6, de 22 de julho de 2008

...ta no artigo 45 da lei nº 14.... 6 ... ... 6 ... 0, de 2... 6 ... de dezembro de 2007, será realizada anualmente mediante concurso, conforme critérios e procedimentos a serem fixados por portaria específica do secretário municipal de educaç...

Data: 22/07/2008

Portaria Secretaria Municipal da Educação - SME nº 2.5... ... 65 de 12 de junho de 2008

... 15 da lei federal nº 9.394/9... 6 ... ; - que o conselho de escola por ser constituído por representantes de todos os segmentos da unidade educacional, oportuniza a participação da comunidade escolar nas decisões, no estabe...

Data: 12/06/2008

Decreto nº 49.400, de 11 de abril de 2008

...ecreta:art. 1º. a lei nº 14.... 6 ... 80, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a realização de palestras de conscientização sobre a importância da doação de órgãos nas escolas da rede municipal de ensino, fica r...

Data: 11/04/2008

Portaria SME nº 905, de 07 de fevereiro de 2008

...a portaria sme nº 4.350, de 0... 6 ... /11/0... 6 ... , passa a vigorar com a seguinte redação: "art. 7º - o mandato dos membros da cipa terá a duração de 2(dois) anos, com direito à reeleição somente para os titulares da repre...

Data: 07/02/2008

Lei nº 14.... ... 680, de 30 de janeiro de 2008

...do com a lei municipal nº 13.... 6 ... 85, de 19 de dezembro de 2003.art. 2º os palestrantes serão profissionais ligados à rede municipal de ensino e da saúde, entre outros, de claro conhecimento e que queiram, sem nenhuma o...

Data: 30/01/2008

Lei nº 14.... ... 6... ... 60, de 2... ... 6 de dezembro de 2007

...ões das leis nº 11.229, de 2... 6 ... de junho de 1992, nº 11.434, de 12 de novembro de 1993 e legislação subseqüente, reorganiza o quadro dos profissionais de educação, com as respectivas carreiras, criado pela lei nº ...

Publicado Por: APROFEM - Data: 27/12/2007

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Decreto nº 51.5... ... 65, de 18 de junho de 2010

Decreto nº 51.5... ... 68, de 18 de junho de 2010

Decreto nº 51.5... ... 69, de 18 de junho de 2010

Decreto nº 51.450, de 29 de abril de 2010

Portaria nº 109/SMSU/2010, de 1 de abril de 2010

Portaria nº 103/2010 - SMSU, de 1º de abril de 2010

Lei nº 14.957, de 1... ... 6 de julho de 2009

Portaria nº 3.442, de ... ... 6 de julho de 2009

Portaria SME nº 3.442, de 0... ... 6 de julho de 2009

Portaria SME nº 3.27... ... 6 de 23 de junho de 2009

Decreto nº 50.0... ... 69, de 1º de outubro de 2008

Portaria nº 3.590 de 22 de agosto de 2009, alterada pela Portaria nº 3.442, de 0... ... 6/07/2009

Decreto nº 49.79... ... 6, de 22 de julho de 2008

Portaria Secretaria Municipal da Educação - SME nº 2.5... ... 65 de 12 de junho de 2008

Decreto nº 49.400, de 11 de abril de 2008

Portaria SME nº 905, de 07 de fevereiro de 2008

Lei nº 14.... ... 680, de 30 de janeiro de 2008

Lei nº 14.... ... 6... ... 60, de 2... ... 6 de dezembro de 2007

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