...do artigo 7º do decreto nº 5... 8 ... .64... 8 ... , de 1º de março de 2019, resolve: art. 1º a integração ao regime de previdência complementar depende de adesão, mediante prévia e expressa opção do interessado. art. 2º f...

Data: 26/03/2019

...os no período de 04/02/19 a 0... 8 ... /03/19, terão as ausências apontadas como frequência, desde que, procedam à correspondente reposição de aulas/horas/dias não trabalhados, de acordo com plano de reposição elaborado...

Data: 21/03/2019

...nciso ix da portaria sme nº 1... 8 ... 1... 8 ... /94;- o disposto no art. 4 do decreto nº 33.930/94 de 13 de janeiro de 1994; resolvem: i - o horário de funcionamento dos turnos das unidades escolares observará regulamentação espec...

Data: 19/03/2019

...nos incisos i e ii do artigo 1... 8 ... da lei federal nº 9.394/96, com base na resolução cne/ceb 2/201... 8 ... e, à vista da recomendação cme nº 02/19,   resolve: art. 1º a data de corte etário para matrícula...

Data: 14/03/2019

...u a educação infantil em 201... 8 ... - creche ou pré-escola - que completa a idade exigida para o grupo a ser matriculada, após a data de corte de 31/03, este conselho constituiu comissão temporária para estudos e manifes...

Data: 14/03/2019