...uintes alterações: "art. ... 14 ... 3. a apuração de responsabilidade pelas infrações capituladas no artigo 188, incisos i e ii e § 1º, da lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, qualquer que seja a natureza do víncu...

Data: 28/05/2019

...so iv do artigo 66 da lei nº ... 14 ... .660, de 2007;iii - que não adquiriram estabilidade no serviço público municipal, exceto os considerados excedentes em suas unidades de lotação;iv - que se encontrarem em licença par...

Data: 04/05/2019

...ndo- a portaria sme nº 6.837/... 14 ... que, dispõe sobre normas gerais do regime escolar dos educandos da educação infantil, do ensino fundamental e médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional da ...

Data: 26/04/2019

...to no mês de julho/2019.art. ... 14 ... . cabe às diretorias regionais de educação elaborar plano de reposição, homologado pelo diretor regional de educação, envolvendo os profissionais que se ausentaram em decorrência d...

Data: 21/03/2019

... para a pré-escola e desde 20... 14 ... para a creche, o que muitas vezes foi motivo de recurso de famílias ao judiciário para acelerar a escolaridade de seus filhos. agora, com o entendimento do supremo tribunal federal (st...

Data: 14/03/2019

...rvidores municipais, será de ... 14 ... % (quatorze por cento) incidentes sobre a totalidade da base de contribuição." (nr) "art. 3º a base de contribuição referida no artigo 2º deste decreto corresponde ao total dos subs�...

Data: 02/03/2019

.../2019) b) congresso: 12, 13 e ... 14 ... /11/2019 c) reuniões do conselho de representantes sindicais: 25/04 e 11/11/2019 3. sindsep a) reuniões de representantes sindicais: 22/02, 26/04, ... 14 ... /06, 23/08, 25/10 e 13/12/2019 b) con...

Data: 18/01/2019

...osto no artigo 96, da lei nº ... 14 ... .660, de 26 de dezembro de 2007;- a criação de 96 (noventa e seis) cargos de supervisor escolar, no quadro do magistério municipal, do quadro dos profissionais de educação, pela lei n...

Data: 18/01/2019

...olo de recadastramento. art. ... 14 ... . compete a central técnica de atendimento do iprem e ao núcleo de informações cadastrais, validar comprovar e emitir o protocolo de conclusão do recadastramento, observando: i - o re...

Data: 02/01/2019

...e 2017, provimento nº 63, de ... 14 ... de novembro de 2017. §2º - menor na condição de tutelado deverá ser observando a idade máxima de 17 anos 11 meses e 29 dias. §3º - não será exigida a idade máxima em casos de d...

Data: 02/01/2019

... lei federal nº 13.005, de 20... 14 ... , que aprova o plano nacional de educação - pne; - as diretrizes curriculares nacionais contidas nas diferentes resoluções do conselho nacional de educação ora em vigor; - a lei nº ...

Data: 06/12/2018

...siderando as metas da sme. § ... 14 ... - para as unidades educacionais que mantém o ensino fundamental, os conselhos de classe, que acontecem ao final de cada bimestre, deverão prever a reflexão sobre as aprendizagens dos e...

Data: 05/12/2018

...e registro imobiliário. art. ... 14 ... . os subsídios concedidos nos termos deste decreto não serão retornáveis. art .15. para que o programa alcance seus objetivos, ficam os órgãos da administração direta, as autarquia...

Data: 27/11/2018