...�o de horas, referente ao dia ... 10 ... de julho de 2020, nas repartições públicas municipais da administração direta, autárquica e fundacional; - o 60.489, de 2021, que dispõe sobre o funcionamento das repartições pú...

Data: 23/09/2021

...bro de 2007; altera a lei nº ... 10 ... .827, de 4 de janeiro de 1990, referente aos adicionais de insalubridade e periculosidade, as regras relativas às férias e abono de faltas dos servidores municipais, o capítulo i da lei...

Publicado Por: APROFEM - Data: 23/09/2021

...à constituição federal nº ... 10 ... 3, de 12 de novembro de 2019. leia o plo 04-00007/2021, na íntegra, no arquivo anexo. (identificado anteriormente como pl 653/2021)...

Publicado Por: APROFEM - Data: 23/09/2021

...o período de 29/09/2021 a 05/... 10 ... /2021, por meio eletrônico, via "sistema eol-servidor". 2. as inscrições serão formalizadas de acordo com procedimentos a serem disciplinados pela secretaria municipal de educação, e...

Data: 22/09/2021

...ro luís antônio, 290, conj. ... 10 ... 5., bela vista - são paulo), e em outras ocasiões, pedem, ainda, que revoguem a procuração outorgada aos advogados da assessoria jurídica da aprofem e assinem nova procuração, dando...

Publicado Por: Assessoria Jurídica - Data: 16/09/2021

...rt. 11 c/c, inciso ii do art. ... 10 ... da lei de diretrizes e bases da educação nacional; - o previsto na resolução cne/ceb nº 5, de 2009, que fixa as diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil, em es...

Data: 16/09/2021

...a composição das turmas; ... 10 ... . a construção de unidades de percurso para composição dos itinerários formativos pela sme, preferencialmente, com as equipes das diretorias regionais de educação e das unidades esc...

Data: 09/09/2021

... 9. o parecer cme 13/2020 de ... 10 ... /12/2020, que aprova as matrizes curriculares de transição do novo ensino médio para 2021; ... 10 ... . o currículo da cidade são paulo ensino médio, resolve: art. 1º estabelecer di...

Data: 09/09/2021

...senciais serem ampliadas para ... 10 ... 0% dos matriculados, sem revezamento." art. 2º - esta instrução normativa entra em vigor na data de sua publicação, revogando o art. 13 da instrução normativa sme nº 29, de 21 d...

Data: 02/09/2021

...iços, com ocupação de até ... 10 ... 0%, nos estabelecimentos;considerando o decreto nº 60.396, de 23 de julho de 2021 que autoriza a realização de feiras, convenções, congressos e outros eventos;considerando a situaçã...

Data: 30/08/2021

...ejuízo do disposto no artigo ... 10 ... deste decreto.art. ... 10 ... . será considerado como motivo justificado, nos termos do parágrafo único do artigo 92 da lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979 e do decreto-lei nº 5.452, de 1�...

Data: 28/08/2021

...comunicado até às 9h do dia ... 10 ... /09/2021.3. as emeis, emefs, emefms, emebss e emefs dos ceus, deverão encaminhar à dre, o processo sei, com os formulários devidamente preenchidos, acompanhados de memorando assinado pe...

Data: 26/08/2021