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Busca / Jurídico (189)

Portaria nº ... ... 96/SMG.G/2010

...leia a portaria, na íntegra, no arquivo anexo....

Data: 29/06/2010

Decreto nº 51.450, de 29 de abril de 2010

... 4 de junho de 2002, e nº 14.... 96 ... 4, de 20 de julho de 2009, fica estabelecida nos termos deste decreto. art. 2º o modelo, as características e as especificações técnicas dos tecidos e demais materiais utilizados na c...

Data: 29/04/2010

Portaria nº 109/SMSU/2010, de 1 de abril de 2010

...eral 4717, de 29 de junho de 1... 96 ... 5, artigo 1º, 1º - conceito de patrimônio público;7.3- lei municipal 10.115, de 15 de setembro de 1986 - cria a guarda civilmetropolitana e dá outras providências;7.4- decreto munici...

Data: 01/04/2010

Decreto nº 49.7... ... 96, de 22 de julho de 2008

...gilberto kassab, prefeito do município de são paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, d e c r e t a: art. 1º. a remoção dos integrantes das carreiras dos quadros dos profissionais de educaç...

Data: 22/07/2008

Portaria Secretaria Municipal da Educação - SME nº 2.565 de 12 de junho de 2008

...o 15 da lei federal nº 9.394/... 96 ... ; - que o conselho de escola por ser constituído por representantes de todos os segmentos da unidade educacional, oportuniza a participação da comunidade escolar nas decisões, no estab...

Data: 12/06/2008

Lei nº 13.991, de 10 de junho de 2005

...9.394, de 20 de dezembro de 19... 96 ... . art. 2º o programa consiste na transferência de recursos financeiros estabelecidos em orçamento pela prefeitura do município de são paulo, através da secretaria municipal de educa�...

Data: 10/06/2005

Lei nº 13.303, de 18 de janeiro de 2002

... 6.989, de 29 de dezembro de 1... 96 ... 6, introduzido pelo artigo 2º da lei nº 12.782, de 30 de dezembro de 1998, apenas 1/10 (um décimo) do total será computado, mensalmente, na rubrica "receitas tributárias" a que se ref...

Data: 18/01/2002

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 19... ... 96

...leia a lei, na íntegra, no arquivo anexo....

Data: 20/12/1996

Portaria nº 1.470, de 29 de março de 1994

...io....

Data: 29/03/1994

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