... a portaria sme nº 6.634, de ... 12 ... /11/2021, que estabelece procedimentos para transferência, execução e prestação de contas dos recursos do programa de transferência de recursos financeiros - ptrf; - a portaria sme ...

Publicado Por: APROFEM - Data: 07/06/2022

...ecução individual findou em ... 12 ... /08/2022. esclarecemos, ainda, que a aprofem veio reiteradamente convocando seus filiados desde 2017, através de ampla divulgação nos seus canais de informação. para aqueles que en...

Publicado Por: Assessoria Jurídica - Data: 24/05/2022

...007, que regulamenta o artigo ... 12 ... 8 da lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, que prevê a concessão de diária ao servidor municipal que se deslocar temporariamente a serviço da prefeitura, a título de indenização ...

Publicado Por: APROFEM - Data: 12/05/2022

...riado pela lei nº 13.973, de ... 12 ... de maio de 2005 e suas alterações posteriores. § 1º o requerimento de que trata o caput deste artigo deverá ser utilizado, a partir desta data, para todas as aposentadorias previstas...

Data: 04/05/2022

...visto na lei municipal nº 14.... 12 ... 7, de 2006 e no decreto nº 47.155, de 2006, que dispõe sobre a criação do programa de informação sobre demanda por acesso e permanência de crianças, jovens e adultos na rede munici...

Data: 03/05/2022

...20; - o parecer cme nº 234/20... 12 ... , que aprova o projeto eja modular; - a recomendação cme nº 04/2021, que estabelece as diretrizes gerais para organização flexível da educação de jovens e adultos (eja) na rede mun...

Data: 03/05/2022

...mos do decreto nº 59.279, de ... 12 ... de março de 2020; art. 2º esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.  ...

Publicado Por: APROFEM - Data: 26/04/2022

...dação conferida pelo artigo ... 12 ... da lei nº 17.722, de 7 de dezembro de 2021. ricardo nunes, prefeito do município de são paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, d e c r e t a: art. 1�...

Publicado Por: APROFEM - Data: 21/04/2022

...pelo decreto nº 53.484, de 20... 12 ... , com alterações introduzidas pelos decretos nº 56.214, de 2015, e nº 59.822, de 2020, e dá outras providências. leia a portaria sf nº 90/2022, na íntegra, clicando aqui....

Publicado Por: APROFEM - Data: 19/04/2022

...o ceu e/ou polos uniceu. art. ... 12 ... . cabe ao gestor do ceu indicar um servidor para ser responsável por controlar e validar o apontamento da folha de frequência individual - ffi, a folha de comunicado interno de falta e r...

Data: 05/04/2022