...site imprensa oficial....

Data: 22/10/2015

...). página 1 decreto nº 56.5... 3 ... 2, de 20 de outubro de 2015 - executivo regulamenta a lei nº 16.171, de 16 de abril de 2015, que garante a entrega gratuita de material didático e alimentação aos alunos atendidos pelo ...

Data: 21/10/2015

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Data: 20/10/2015

...ecutivo altera o decreto nº 5... 3 ... .62... 3 ... , de 12 de dezembro de 2012, que regulamenta a lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do poder executivo, estabelecendo procedimentos e outras providências corre...

Data: 17/10/2015

...o dia 27 de outubro. página ... 3 ... 2 comunicado nº 1.512, de 15 de outubro de 2015 - smecurso: gestão e construção de uma cultura educacional inclusiva, proposta de validação nº. 417/2015. público alvo: supervisor es...

Data: 16/10/2015

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Data: 15/10/2015

...ina 1 decreto nº 56.494, de 1... 3 ... de outubro de 2015 - executivoregulamenta a lei nº 16.161, de 1... 3 ... de abril de 2015, que dispõe sobre o aleitamento materno nos estabelecimentos que especifica. decreto nº 56.502, de 1... 3 ... d...

Data: 14/10/2015

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Data: 10/10/2015