Reunião realizada no dia 13/05/2024

Atendendo a uma solicitação da APROFEM, as Secretarias Municipais de Educação e de Gestão receberam membros da sua Diretoria para uma reunião, no dia 13 de maio de 2024.

Em pauta foram colocadas todas as questões que dizem respeito aos Profissionais de Educação, reafirmando nossa legítima condição de representantes desse segmento, e que fazem parte de nossa Pauta Geral de Reivindicações.

As duas pastas se organizaram para fazer essas tratativas de maneira conjunta, segundo explicou a Sra. Secretária Executiva de Educação, num esforço para dar celeridade à implementação de decisões alcançadas durante as discussões.

Falando em nome da APROFEM, a Sra. Vice-presidente pontuou:

• A posição da Entidade no que se refere à necessidade de se estabelecer, de pronto, um calendário para reuniões periódicas, com pautas predefinidas, a fim de que o Governo tenha a possibilidade de se organizar para trazer discussões a respeito de cada item proposto, o que não encontrou objeções na representação do Governo;
• A demora na finalização do texto definitivo do Protocolo de Negociação da Campanha Salarial;
• O fato de que as negociações a respeito da pauta de negociação deverão prosseguir, tratando de questões que não envolvam diretamente a remuneração dos servidores, que serão retomadas após o período de restrição legal;
• A aplicação, de modo equivocado, por parte de DREs, de legislação específica de remoção, nos casos de remoção por permuta, prejudicando os docentes em situação de acúmulo de cargos. Na ocasião foram passados à SME alguns casos concretos para uma solução imediata;
• A situação dos Profissionais em readaptação funcional, gerando muitos conflitos nas Unidades Educacionais, o que acaba agravando as condições de adoecimento dos servidores;
• A necessidade de definição mais precisa das atividades correlatas que podem ser atribuídas aos Auxiliares Técnicos de Educação que, muitas vezes, se veem compelidos a fazer um curso de curtíssima duração para executar tarefas que são próprias de auxiliares de enfermagem. Há casos extremos de ATEs sendo instados a manipular sondas em crianças com necessidades específicas, sob ameaças de aplicação direta de penalidade em casos de recusa; 
• Urgência na definição de políticas consistentes e permanentes, assecuratórias de preservação da saúde mental dos Profissionais de Educação;
• O uso indiscriminado de aplicação direta de penalidade, denotando a necessidade urgente de formação continuada para os gestores.

A Sra. Secretária esclareceu que a intenção de SME, no que se refere à discussão de temas atinentes aos Profissionais de Educação, é a de convidar o conjunto das entidades representativas para um debate amplo, o que conta com nosso pleno acordo.

Quanto aos demais pontos que foram colocados, a SME garantiu que irá verificar cada um dos casos apresentados, buscando primeiro esclarecer as razões de não terem sido tratados convenientemente, e resolvendo caso a caso.

No que se refere aos readaptados, informou que estão sendo realizados estudos no sentido de trabalhar melhor com esses Profissionais, que têm muito potencial para ajudar diversos processos nas respectivas Unidades, mas que acabam preteridos e assumindo atribuições de relevância secundária.

Na questão dos ATEs, as representantes da SME revelaram não ter conhecimento de casos em que esses Profissionais tenham sido requisitados para fazer procedimentos de competência específica de Profissionais da Saúde, e nem do fato de haver tais cursos. Ainda assim, afirmaram que casos concretos deverão ser encaminhados para a Secretaria, para as devidas providências.

Tratando da questão de Saúde Mental, a Secretária mencionou a existência de Grupo de Trabalho constituído para esse fim, e lembrou que a PMSP tem feito parcerias para atender aos servidores.

Para a questão dos gestores, a SME afirma ter a intenção de propor formação continuada específica, visando dar apoio à atuação desses Profissionais.

Antes de encerrar a reunião, a APROFEM voltou a insistir na definição de um calendário de reuniões para discutir suas pautas e obteve o compromisso de que serão realizadas reuniões mensais com a APROFEM, para as quais apresentaremos previamente uma pauta a ser discutida.

APROFEM - DIRETORIA