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• Instrução Normativa nº 46, de 12 de Dezembro de 2019 - SME
  Dispõe sobre a Reorganização do Trabalho Colaborativo de Autoria - TCA, no Ciclo Autoral do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.

• Conselho Municipal de Educação
  Parecer sobre consulta sobre idade de corte na Educação Infantil.

• Portaria nº 8.689, de 13 de Dezembro de 2019 - SME
  Constituir Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento responsável pela análise dos documentos apresentados pelas Instituições de Ensino, por ocasião das inscrições para realização de atendimento às crianças de zero a três anos, no Município de São Paulo, atuando no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Diretorias Regionais de Educação, nos termos do Edital SME nº 09/2019.

• Conselho Municipal de Educação
  Parecer Novo Ensino Médio - 2020.

• Coordenadoria de Gestão de Pessoas - SME
  Resultado do Ato de Aferição da Veracidade da Autodeclaração como Pessoa Negra ou Parda do Concurso Público de Professor de Educação Infantil.

• Comunicado nº 1005, de 13 de Novembro de 2019 - SME
  Relação de vagas a serem oferecidas em Caráter Definitivo/Precário, aos candidatos para o cargo de Professor de Educação Infantil, convocados de acordo com a Convocação nº 803, publicada no DOC de 09/11/2019.

• Edital de Credenciamento nº 09/2019 - SME
  Inscrições para o credenciamento das instituições de ensino sem fins lucrativos, comunitárias, confessionais ou filantrópicas, que realizam atendimento a crianças de zero a três anos, localizadas no Município de São Paulo, para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Diretorias Regionais de Educação, de acordo com o que determina a Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, as normas e regulamentos municipais aplicáveis.

Leia na Integra a Publicação do DOC no site Imprensa Oficial.