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• Decreto nº 59.199, de 31 de Janeiro de 2020 - Executivo
  Altera o Decreto nº 51.450, de 29 de abril de 2010, que estabelece a padronização do uniforme escolar da Rede Municipal de Ensino de que tratam as Leis nº 13.371, de 4 de junho de 2002, e nº 14.964, de 20 de julho de 2009.

• Instrução Normativa nº 03, de 31 de Janeiro de 2020 - SME
  Reorienta o funcionamento da Universidade nos Centros Educacionais Unificados da Prefeitura do Município de São Paulo, vinculados a SME.

• Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP
  Concurso público de ingresso para provimento de cargos vagos da classe dos Docentes - Professor de Educação Infantil, resultado dos recursos interpostos pelos candidatos junto à Comissão de Análise de Compatibilidade da Política Pública de Cotas.

• Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP
  Concurso público de ingresso para provimento de cargos de Auxiliar Técnico de Educação, resultados de recursos.

• Retificação da publicação no DOC de 02/11/2019 - SME
  Divulga a relação das Unidades Educacionais que aderiram ao Programa São Paulo Integral/2020.

• Edital nº 01, de 31 de Janeiro de 2020 - SME/COPED/NTF
  Habilitação de cursos e eventos formativos e composição da Rede de Parcerias do Sistema de Formação de Educadores da Rede Municipal de Ensino de São Paulo.

Leia na Integra a Publicação do DOC no site Imprensa Oficial.