Alteração no Calendário Escolar da Rede Municipal

Informativos - 01/07/2025

Alteração no Calendário Escolar da Rede Municipal

Foi publicada no Diário Oficial da Cidade, de 01/07/2025, a Instrução Normativa SME nº 32/2025, que altera a Instrução Normativa nº 41/2024, referente ao Calendário de Atividades das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2025.

A principal mudança trata da possibilidade de utilizar o recesso de 07 a 16/07/2025 para reposição de aulas da Educação de Jovens e Adultos (EJA), quando necessário, a fim de garantir a carga horária mínima exigida por lei.

Também foram incluídos novos parágrafos ao artigo 2º da IN nº 41/2024, reforçando a importância de assegurar os 100 dias letivos no semestre e a regularização da vida escolar dos estudantes da EJA.

Consulte a íntegra da publicação.

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