Incluir o Dia Miguel de Combate ao Racismo e ao Genocídio contra Crianças e Adolescentes Negros; Veda a nomeação de pessoa condenada, por sentença criminal com trânsito em julgado e fundamentada na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 para exercer cargo ou emprego público; Determina a inclusão em página oficial da Administração Municipal de aba específica, que reúna todos os serviços municipais à disposiç

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Normas referentes à execução orçamentária e financeira exercício de 2023; Tratamento de dados pessoais no âmbito da Administração; Movimentação de pessoal; Relação de Candidatos Convocados para Avaliação Médica de Especialista..

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Estabelece disposições referentes ao tratamento de dados pessoais no âmbito da Administração Pública; Relação de vagas - Concurso PEI; Relação de vagas - Concurso Diretor de Escola; Relação de vagas - Concurso Supervisor Escolar; Republicação escolha de vagas ATE; Composição da Mesa de 2023..

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Atualiza o valor das Requisições de Pequeno Valor para o exercício de 2023; Convocação Escolha de Vagas ATE; Resultado do ato de aferição da veracidade da autodeclaração - Concurso PEI; Resultado do ato de aferição da veracidade da autodeclaração - Diretor; Cadastramento de interessados para regência - EMEBS; Inscrições para credenciamento de Palestrantes/ Formadores para atuarem na DRE - Itaquera..

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Serviço de Recebimento de Denúncias de Violações de Direitos dos Idosos; Política Municipal de Dados Abertos e Transparência Ativa; Campanha de Incentivo e Conscientização da População - contra a COVID-19; Designa a Senhora Malde Maria Vilas Bôas, para, substituir o Senhor Fernando Padula Novaes; Concurso Público de ingresso para provimento de cargos de PEI e PEIF I; Divulga relação de itens aprovados pela comissã

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Composição do CMDCA; Relação de CIPAS; Nomeação - Assistente Administrativo de Gestão..

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Programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG - Programa Recreio nas Férias e Polos de atendimento dos CEIs; Procedimentos para requerimento e análise das isenções e remissões de impostos trazidas pela Lei nº 17.577, de 20 de julho de 2021; Tabela do Custo Efetivo Total - CET; Movimentação de pessoal; Relação de CIPAS; Retificação do DOC..

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Fornecimento de energia elétrica nas UBS; Constitui Grupo de Trabalho - GT - ODS; Delega as competências Coordenador de Administração; Constitui comissão de avaliação e processamento de doações; Contratação temporária de professores - Escola Municipal de Educação Profissional de Saúde Pública Professor Makiguti; Locais de aplicação da prova objetiva para os cargos de PEIF I; Resultado do ato de aferição da veracid

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Modelagem dos Órgãos da Administração Pública Municipal; Edital de Chamamento Público nº 01/2022; Projetos de mediação em Arte e Cidadania Cultural a serem desenvolvidas pelo CCSP; Convocação: Programação Cultural dos CEUs pela SME - Edição Mês de Janeiro 2023; Resultado do julgamento dos recursos de conciliação de precatórios; Prorrogação do Edital de Credenciamento SME/COPED/DIEE nº 007/2021..

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PRODAM passa a vincular-se à Secretaria do Governo Municipal; Constituir Grupo de Trabalho para estudos e criação de manual..

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