Foi publicada no Diário Oficial da Cidade, de 14/01/2026, a Instrução Normativa SME nº 5, de 13/01/2026, que reorganiza o Programa de Enriquecimento das Aprendizagens (EDUCAVEST/SP), destinado a promover ações voltadas para o ingresso de estudantes da Rede Municipal de Ensino em Instituições de Ensino Médio integrado ao Técnico.

O programa é destinado para estudantes matriculados no 9º ano do Ensino Fundamental ou na Etapa Final da Educação de Jovens e Adultos (EJA), da Rede Municipal de Ensino. As vagas remanescentes poderão ser ofertadas aos estudantes matriculados no 8º ano do Ensino Fundamental.

A carga horária será de 15 horas/aula semanais e presenciais, nas EMEFs, EMEBSs, EMEFMs e CIEJAS, será possibilitada a oferta do Programa EDUCAVEST/SP com carga horária adaptada. A quantidade de aulas será distribuída igualmente em todos os dias da semana.

Caberá à SME/COCEU a publicação de Comunicado específico com as informações sobre o período de inscrição para as UEs interessadas na adesão ao Programa, o calendário de atividades e o período de inscrição para estudantes interessados.

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