6016.2023/0083469-4

Autoriza a dispensa do ponto dos profissionais inscritos, com anuência da chefia imediata, para participarem, presencialmente, do curso "cozinhas e infâncias: Articulando saberes e práticas de alimentação saudável na educação infantil".

O Secretário Municipal de Educação em Exercício, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO:

- o Currículo da Cidade - Educação Infantil;
- os Indicadores de Qualidade de Educação Infantil Paulistana;
- a Orientação Normativa de Educação Alimentar e Nutricional para Educação Infantil;
- o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE;

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a dispensa do ponto dos profissionais inscritos, com anuência da chefia imediata, para participarem, presencialmente, do curso "COZINHAS E INFÂNCIAS: ARTICULANDO SABERES E PRÁTICAS DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NA EDUCAÇÃO INFANTIL", que será realizado pela CODAE e pela COPED/DIEI, no Laboratório e Cozinha Didática PTCAN da Faculdade de Saúde Pública da USP, localizado na Av. Dr. Arnaldo, 715 - Cerqueira César, São Paulo, nas datas constantes no artigo 3º desta Portaria e na conformidade do disposto no Comunicado SME nº 837, de 28/07/2023.

§ 1º O curso destina-se aos Analistas de Saúde - Nutricionista e Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, lotados nas EMEIS das DREs CS, FB, G, IQ, PE, PJ e MP, sem que haja prejuízo às atividades educacionais.

§ 2º Será validada a inscrição de um Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I por unidade educacional.

Art. 2º A dispensa de ponto do dia coincidente ao curso ficará condicionada à entrega do comprovante de participação, emitido pela COPED/DIEI e CODAE/DIEDAN, à chefia imediata, no primeiro dia útil após a realização do evento.

Art. 3º O Curso será organizado em 7 (sete) turmas com 50 (cinquenta) participantes em cada turma e realizado nas seguintes datas:

-Turma 08 - 10/08
-Turma 09 - 24/08
-Turma 10 - 14/09
-Turma 11 - 28/09
-Turma 12 - 05/10
-Turma 13 - 09/11
-Turma 14 - 23/11

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Documento autorizado = 087157253