Instruções Normativas - 19/12/2022

Instrução Normativa SME nº 50, de 16 de dezembro de 2022

(Retificação publicada no DOC de 02/02/2023 - página 17)

Dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio e dos Centros Educacionais Unificados da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2023

Leia a Instrução Normativa, na íntegra, no arquivo anexo.