Instrução Normativa SME nº 14, de 23 de junho de 2023

Instruções Normativas - 26/06/2023

Instrução Normativa SME nº 14, de 23 de junho de 2023

6016.2022/0122035-3

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SME nº 37, de 21 de novembro de 2022, que estabelece critérios para atendimento aos bebês e crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil nos períodos de Férias de janeiro e Recesso Escolar de julho de 2023.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Anexo I da Instrução Normativa SME nº 37, de 2022, na seguinte conformidade:

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Documento Autorizado - 085377393
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação

APROFEM

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