Instruções Normativas - 24/04/2023

Instrução Normativa SME nº 09, de 20 de abril de 2023

6016.2022/0004349-0

Revoga os artigos 4º e 5º da Instrução Normativa SME nº 8, de 04 de fevereiro de 2022 que, assegura condições para a formação continuada nos centros de educação infantil indiretos e parceiros, estabelece o adicional e dá outras providências.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições;


RESOLVE:

Art. 1º Revogar os artigos 4º e 5º da Instrução Normativa SME nº 8, de 2022.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir de 01/05/2023.

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

APROFEM