Instruções Normativas - 18/06/2024
Instrução Normativa SME nº 18, de 17 de junho de 2024
SEI 6016.2023/0134964-1
Altera o Anexo I da Instrução Normativa SME nº 32, de 24 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Calendário de Atividades para 2024 das Unidades Educacionais de Educação Infantil diretas, indiretas e parceiras, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Anexo I da Instrução Normativa SME nº 32, de 24 de novembro de 2023, a saber:
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
Programa Recreio nas Férias de 10 a 19/07”
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Documento autorizado = 105257497
APROFEM
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