Documento: 112815883   

• Decreto nº 63.831, de 29 de outubro de 2024 - Executivo
  Confere nova redação ao § 5º do artigo 7º do Decreto nº 58.107, de 1º de março de 2018, que regulamenta a Lei nº 13.174, de 5 de setembro de 2001, a qual instituiu as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes - CIPAs no âmbito da Administração Pública Municipal. 

Documento: 113276397 

• Comunicado nº 804, de 29 de outubro de 2024 - SME
  Organiza o atendimento do Programa de Transporte Escolar Gratuito para o ano letivo de 2025.
   

Documento: 113216689   

• Instituto de Previdência Municipal de São Paulo nº 001, de 29 de outubro de 2024 - IPREM 
  A Comissão Eleitoral do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo, constituída pela Portaria IPREM nº 13, de 06 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo no dia 07 de março de 2024, com o propósito de organizar a realização das eleições para a representação dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas no Conselho Deliberativo e no Conselho Fiscal do IPREM para o próximo mandato, no uso de suas atribuições legais resolve: O horário de realização das eleições iniciará às 8h00 do dia 18 (dezoito) de novembro do ano de 2024 e o seu fechamento se dará às 16h00 do dia 19 (dezenove) de novembro de 2024.

Documento: 113261123   

• Departamento de Planejamento de Gestão de Carreiras - DPGC
  Listagem prévia da Promoção por Merecimento ano-base 2023/exercício 2024.

Leia na íntegra a publicação do DOC no site do Diário Oficial.

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