Documento 096455016

• Decreto nº  63.135, de 24 de janeiro de 2024
  Regulamenta a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.

Documento: 097198478

• Comunicado CME nº 01/2024, de janeiro de 2024
  Divulga o Calendário das Sessões Ordinárias 2024 do Conselho Municipal de Educação.

Documento: 097308519

• Portaria nº 19, de 24 de janeiro de 2024
  Constitui Comissão Especial para a abertura e conferência de envelopes no procedimento Chamada Pública SF/OPCRED nº 01/2024, que dispõe sobre o processo de contratação de operações de  crédito para o  financiamento de projetos de investimento pelo Município de São Paulo.

Documento: 097283909

• Comunicado
  Demonstrativo do Mínimo Constitucional da Educação do 6º Bimestre de 2023 - Republicação

Documento: 097322602

• Comunicado SME Nº 17, de 24 de janeiro de 2024
  Publica a relação de vagas a serem oferecidas em caráter definitivo/precário, aos candidatos para o cargo de Professor de Ensino Fundamental II e Médio, convocados de acordo com a Convocação nº 02, publicada no DOC de 22/01/2024. 
• Convocação nº 3, de 24 de janeiro de 2024
  Concurso de ingresso para provimento de cargos vagos de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I.

Documento: 097329403

• Comunicado SME nº 18, de 24 de janeiro de 2024.
  Convoca as pessoas físicas e jurídicas, a apresentar a documentação especificada no item 12 do referido Edital de Credenciamento, para composição da programação cultural e artística da RMESP, promovida pela SME no mês de fevereiro de 2024.

Documento: 097126629

• Edital nº001/2024/SMDHC/CPIR prêmio Nelson Mandela (edição 2024) 
  Comissão Julgadora.

Documento: 097025121

• Edital nº 002/2024/SMDHC/CPIR-Prêmio Nelson Mandela

Documento: 097241835

• Lei nº 18.086 de 22 de janeiro de 2024
  Incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana ARTEA -Arte-Educação e Transtorno do Espectro Autista, a ser comemorada na segunda semana do mês de abril.

Leia na íntegra a publicação do DOC no site do Diário Oficial.

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